Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda, (Sefa) lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, sudeste do Estado, apreenderam, no dia 27/08/2021, durante fiscalização na entrada da cidade de Conceição do Araguaia, duas máquinas escavadeiras e duas pás carregadeiras, que viajavam com nota fiscal tendo origem em Minas Gerais, com remessa para uma empresa de telefonia celular em Parauapebas, optante do Simples Nacional. A venda havia sido feita para o Maranhão.
“A equipe de fiscalização desconfiou da operação, porque a empresa destinatária era de telefonia celular, e solicitou apoio do Fisco do Maranhão, para verificar a existência da empresa. Foi feita visita de verificação in loco e, segundo as informações obtidas, a empresa foi aberta no mês de agosto, e não foi localizada no local informado no cadastro.
A informação descaracterizou a operação de venda da mercadoria e a Sefa desconsiderou a nota fiscal, realizando a apreensão da carga, cobrando o imposto devido e multa. As quatro máquinas têm valor total de R$ 1,860 milhão e o valor dos dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) foi de R$ 260,400 mil.
ETANOL
Um caminhão tanque foi apreendido na unidade de Jarbas Passarinho, município de Palestina, na rodovia Transamazônica, no dia 27/08. A apreensão foi da equipe de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, sudeste do Estado.
“Houve tentativa de burlar a fiscalização passando pelo posto fiscal com os eixos do caminhão levantados, simulando estar sem carga. A equipe desconfiou, e como o caminhão não parou, foi necessário perseguir o veículo com a viatura da fiscalização, conseguindo abordar o caminhão somente quatro quilômetros à frente, para retornar à unidade fazendária. Na verificação da carga foram encontrados 15 mil litros de álcool combustível sem nota fiscal”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Segundo o motorista do veículo, a carga vinha de Marabá e tinha como destino o estado do Tocantins. O valor da mercadoria é de R$ 76,300 mil e foi lavrado TAD no valor de R$ 67,159 mil.
Fonte: Agência Pará
