O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), declarou nesta quinta-feira (7) que pretende proibir a construção de novas barragens no estado como a Brumadinho, em Minas Gerais. Para tanto, um grupo de trabalho será criado, e propostas de lei que busquem impedir a instalação de novas barragens na região serão apresentadas e votadas pelos deputados estaduais. Simultaneamente, um projeto sobre a segurança de barragens deve ser enviado à Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) para impor as condicionantes de futuras implantações. Ainda segundo o governador, não está descartada a interdição de barragens em operação, caso, após a visita de uma equipe técnica in loco, seja constatado risco de rompimento.
A medida foi anunciada como precaução a novas tragédias diante da ruptura da barragem de minério de Brumadinho, da empresa Vale. Ainda de acordo com Helder Barbalho, a fiscalização deve começar a partir da semana que vem. “Em caso de risco de ruptura essas barragens serão imediatamente interditadas”, garante. “Se não tiver risco, tem dano potencial. Nesse caso vamos estabelecer o prazo de restrição chamando as empresas para assinarem um termo de compromisso para mudar”, explica.
De acordo com levantamento atualizado divulgado nesta quinta (7) pelo Governo, há 132 barragens de minério no Pará. Destas, 58 licenciadas pelo estado, e 66 pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA).
As propostas de mudanças na legislação ambiental sobre barragens no estado foram apresentadas em reunião técnica nesta quinta-feira, em Belém.
Alto dano
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, há 18 barragens com Dano Potencial Alto (PDA) no estado. Entre elas, está a barragem de Sossego, em Canaã dos Carajás, que está com indicativo prioritário para a vistoria, já que possui grandes dimensões e um volume alto represado.
O Governo do Pará também já havia anunciado a criação de um grupo de trabalho para a fiscalização de barragens no estado. Segundo o governo, o plano prevê a participação de diversos órgãos de monitoramento, como o Ministério Público do Estado (MPPA), o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Atualmente o Pará possui 99 barragens cadastradas e seis apresentam altos níveis de risco, segundo relatório da Agência Nacional de Águas.
