O governador do Pará, Helder Barbalho, vai receber na manhã desta quinta-feira, 7, o secretário Nacional de Segurança Pública, o general Guilherme Theophilo. O encontro será no Palácio do Governo, em Belém, e terá temas importantes envolvendo a segurança do Estado, como o anúncio da data em que a Força Nacional chegará ao Pará e o lançamento de um projeto-piloto do Governo Federal, que tem como objetivo reforçar as ações de segurança em cinco municípios do Brasil. O município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, foi o escolhido aqui na Região Norte para ser atendido pelo projeto.
O objetivo do programa é reduzir os altos índices de violência, especialmente homicídios, conforme estabelecido na Lei 13.675, de 11 de junho de 2018 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social) e no Decreto nº 9.630, de 26 de dezembro de 2018 (Plano Nacional de Segurança Pública), por meio da articulação e pactuação interfederativa, para realizar ações multidisciplinares de foco territorial, de prevenção social e de repressão qualificada, a partir de diagnósticos locais de segurança.
O Modelo Lógico do projeto está baseado nos elementos comuns das experiências nacionais e internacionais exitosas de prevenção e redução de homicídios, estruturados em uma arquitetura de governança e gestão, que prevê a elaboração de planos de ação integrados com indicadores e metas específicas para os entes federados, cujo comprometimento e adesão serão registrados pela assinatura de um contrato local de segurança.
A concepção dessa política foi apresentada ao ministro da Justiça e Segurança Pública, ao secretário executivo e outras autoridades da área estratégica do Ministério, no dia 15 de janeiro de 2019, e vem passando por um processo de maturação e ajustes técnicos sob a supervisão do ministro Sérgio Moro, que incluiu observações também na reunião do dia 15 de fevereiro.
No último dia 25 de fevereiro, também em reunião com o ministro da Justiça, foi aprovada a estruturação técnica do projeto depois de incluída uma fase preliminar de operacionalização de forças-tarefas em cinco municípios, validando um cronograma rigoroso, que prevê, inclusive, a divulgação inicial por ocasião da agenda de 100 dias do Governo do Estado. Também foi definido o alto nível de prioridade do projeto, já que representa um dos pilares estratégicos de atuação do Ministério da Justiça – o enfrentamento à criminalidade violenta.
Com informações Portal Roma News
