Um total de 110 pessoas foram resgatadas em condições análogas às de escravo em 2021 em território paraense, o que posicionou o Pará em quarto lugar na lista do Ministério do Trabalho e Previdência (MPT), que divulgou os números de todo o Brasil. Em todos os Estados, 1.937 pessoas foram encontradas em condições degradantes de trabalho no ano passado. O Estado mineiro é o primeiro no ranking com mais de 700 trabalhadores resgatados. Os dados foram divulgados ontem, 27, pelo MPT, dia que antecede a data nacional de combate ao trabalho escravo, 28 de janeiro.
O Pará caiu uma posição no ranking de resgates apesar do aumento do número de resgatados no Estado. Dentre as unidades da Federação, o Estado só perde para São Paulo, Goiás e o campeão, Minas Gerais, que registrou 768 resgatados. A posição do Estado do Pará está uma apenas em relação a 2020, quando o estado amargou o 3º lugar, ainda que com um número menor de resgates, 76. O Ministério Público do Trabalho participou do resgate de 1.671 trabalhadoras e trabalhadores da escravidão contemporânea em 2021, em mais de 100 forças-tarefas. Essas operações foram realizadas em conjunto com outros órgãos públicos, como Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Além disso, no ano passado, o MPT recebeu 1.415 denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores, número 70% maior que em 2020. Nos últimos cinco anos, a instituição recebeu 5.538 denúncias relacionadas a trabalho escravo e, nesse mesmo período, foram firmados 1.164 termos de ajuste de conduta (TACs), ajuizadas 459 ações civis públicas e instaurados 2.810 inquéritos civis sobre o tema.
No Pará, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Coordenadoria de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Erradicação do Tráfico de Pessoas e Promoção da Migração Segura (CTETP), é responsável pela coordenação da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no estado do Pará (COETRAE/PA) e recebe denúncias, propõe políticas públicas e promove a articulação interinstitucional voltada à prevenção e o enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo.
O CTETP trabalha em conjunto com várias instituições, entre elas, as Polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal, Ministérios Públicos do Estado, do Trabalho e da União, para enfrentar os casos, incluindo organizações da sociedade civil. Atua também em estreita colaboração com as Justiças Federal, do Trabalho e Comum. Em 2021, a Sejudh somou 398 atendimentos a pessoas migrantes e que podem ter passado por alguma violação de direito, entre elas, as condições análogas às de escravo. O atendimento se dá por meio do Posto Avançado de Atendimento ao Migrante, localizado no Aeroporto Internacional de Val-de-Cans, em Belém, e no Espaço da Pessoa Migrante e Refugiada, inaugurado em maio do ano passado, na sede da Sejudh. A Coordenadoria de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Erradicação do Tráfico de Pessoas e Promoção da Migração Segura atende pelos e-mails: [email protected] e [email protected].
Dia Nacional
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista do Ministério do Trabalho Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí.
Fonte: O Liberal
