Um agricultor da colônia Castanhalzinho, interior de Concórdia do Pará, nordeste do Estado, enfrenta uma luta para receber uma indenização de um processo trabalhista. O advogado que cuidou do processo teria se apoderado de todo dinheiro autorizado pela justiça, não cumprindo o contrato, que lhe dava direito de ficar com apenas 30% do valor.
De acordo com a denúncia, em 2016, vários trabalhadores foram demitidos da empresa Biopalma, que tem polo na cidade, e o advogado Frederico Santos Ferreira, OAB nº 16030, teria ido ao local à procura de clientes para entrar com ações trabalhistas. Com isso, ele conseguiu vários documentos, dando entrada, em seguida, com várias ações na Justiça do Trabalho de Santa Isabel, no mesmo ano.
Entretanto, Frederico não teria prestado nenhuma informação aos clientes sobre o curso dos processos. Com a limitação do acesso à internet e até mesmo sinal de rede telefônica, ninguém mais conseguia contato com o advogado para saber do andamento dos casos.
Dois anos se passaram, e um desses clientes, o senhor Luís Alfredo dos Santos Cruz, 48 anos, descobriu que o processo trabalhista já havia sido julgado e arquivado. Sua indenização de R$25 mil, liberada pela justiça, foi sacada pelo próprio advogado, que agora, está sendo acusado de não ter prestado conta do valor definido pela juíza Milena Abreu Soares, que julgou a causa no dia 4 de dezembro de 2018.
“Esse advogado me procurou para processar a Biopalma e levou todos os meus documentos. Quando saiu o meu dinheiro, ele não veio atrás de mim, não me repassou mais nada. Desde o dia em que ele me procurou, eu não vi mais ele, nem consegui fazer contato”, relatou o agricultor à reportagem.
Segundo consta no extrato anexado no final desta matéria, os valores foram sacados e as contas zeradas. Entretanto, Luís Alfredo nunca viu a cor do seu dinheiro. Analfabeto, trabalhador rural desde os 18 anos, hoje está desempregado, lutando para receber a quantia. “Eu preciso desse dinheiro, eu moro na colônia e estou passando necessidades” desabafou.
Após procurar ajuda de um estudante de direito, o agricultor denunciou Frederico Santos Ferreira na delegacia da Polícia Civil de Santa Isabel do Pará, o acusando de apropriação indébita, crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro, que consiste no apoderamento de coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário.
Além da denúncia na delegacia, no dia 2 de fevereiro deste ano, o advogado também foi denunciado à Ordem dos Advogados (OAB-PA). A Ouvidoria da OAB-PA informou que recebeu a denúncia referente ao caso e já começou a apurar a situação, enviando uma notificação ao advogado denunciado.
A equipe de reportagem do portal Roma News tentou entrar em contato com o advogado denunciado, a fim de abrir um espaço para sua versão dos fatos, mas até o fechamento desta edição, não tivemos um retorno. Contudo, conversamos com um senhor, que se identificou como pai de Frederico Santos, que confirmou ter conhecimento do caso, mas admitiu não ter contato do próprio filho para informá-lo sobre a matéria.
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