O segundo ano do governo Bolsonaro promete ser ainda mais trágico também para quem sonha em passar num concurso público. O secretário-adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, afirmou esta segunda-feira (15) que não há previsão de concurso público em 2020.
“A premissa neste momento é a não realização de concurso público”, disse durante a apresentação do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que segue para análise do Congresso Nacional.
A restrição a realização de concursos já vinha sendo sinalizada no discurso governista, mas ainda não havia sido confirmada oficialmente. Na semana passada, o ministro Paulo Guedes afirmou que o governo estava cortando concursos e reduzindo drasticamente o número de funcionários. “Acabou o empreguismo, não tem mais isso”, disse.
Só militares têm reajuste previsto
No projeto de Leis e Diretrizes Orçamentárias para 2020 também não estão previstos reajustes para os servidores públicos. A única exceção são os militares, que poderão receber aumentos previstos na reforma da Previdência das Forças Armadas, enviada pelo governo.
“A LDO diz que pode ser feita reestruturação para militares. Como não diz que pode outras coisas, não podem ser feitos [reajustes para os demais servidores”, disse o secretário de Orçamento Federal, George Soares.
De acordo com o Ministério da Economia, em 2019 serão gastos R$ 326,2 bilhões com pagamento de pessoal, o equivalente a 4,46% do PIB. Em 2020 este valor deverá chegar a R$ 338,1 bilhões, ou 4,29% do PIB.
Congresso pode mudar projeto
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias apresenta metas e previsões de receitas e despesas para o ano seguinte. É elaborada anualmente pelo Executivo Federal e deve ser encaminhada ao Congresso até 15 de abril. No legislativo, o texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento, onde receberá um parecer e emendas de parlamentares.
Na sequência, deputados e senadores precisam votar a projeto até 17 de julho, ou o Congresso não poderá entrar em recesso. A etapa final é a sanção presidencial. A expectativa do governo é de que a LDO 2020 seja aprovada facilmente pela base governista, que é maioria no congresso.
(Com informações do UOL)
