Para regularizar e titular posses em áreas públicas federais, o município de Brasil Novo, no sudoeste do Pará, realiza um mutirão até a próxima sexta (5). A ação é voltada para proprietários de terra situadas na cidade e também nos municípios paraenses de Altamira, Medicilândia, Pacajá, Rurópolis, Placas, Senador José Porfírio e Anapu.
O atendimento ocorre em horário comercial, das 8h às 14h, na sede da prefeitura de Brasil Novo, na avenida Castelo Branco, número 821.
Os ocupantes de áreas públicas federais não tituladas podem procurar a equipe de atendimento para realizar a regularização das posses.
O interessado e o cônjuge, ou companheiro, devem comparecer ao local da ação com os documentos pessoais e outros que comprovem o uso e a exploração da terra.
Durante o atendimento, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pelo mutirão, verificará se cada interessado atende aos requisitos da regularização para emissão do título definitivo.
Não serão atendidas famílias beneficiárias da reforma agrária na região, já que a ação é para regularização fundiária de posses em áreas públicas não destinadas a assentamentos.
Fonte: G1 Pará
