Nesta segunda-feira (7), o Ministério Público Federal realiza audiência pública para ouvir a população de Altamira (PA), sobre a situação do sistema de saneamento básico do município. O evento começa às 16h, na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no centro da cidade.
A audiência pública fará parte de uma inspeção no sistema de saneamento básico que está programada para ocorrer até o próximo dia 11 de novembro no município. A inspeção também vai contar com reuniões nos bairros e nos reassentamentos urbanos coletivos.
A inspeção será feita por equipe de peritos nomeados pelo MPF, que são especialistas da própria instituição, das Universidades Federal e Estadual do Pará e do Instituto Evandro Chagas.
O objetivo das ações é avaliar se a empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte obedeceu sentença da Justiça Federal que a obrigou a instalar o sistema de saneamento, compromisso assumido pela empresa no licenciamento ambiental da usina.
As seguintes instituições serão convidadas a acompanhar a inspeção e as oitivas da população: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Pará e Defensorias Públicas da União e do Estado do Pará.
O MPF recebeu denúncias de que “o município vive um caos sanitário e que uma quantidade significativa de residências não tem saneamento e depende de poços contaminados”.
Ainda de acordo com denúncias enviadas ao órgão, moradores removidos de forma compulsória e alocados em reassentamentos urbanos coletivos convivem com a falta de água. O problema atinge vários bairros da cidade.
Fonte: G1 Pará
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