A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará instituiu na terça-feira, 21 de maio, uma Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Impactados pela Construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Essa frente foi formada em resposta a realização do Encontro de Lideranças Políticas da Região Transamazônica e Xingu, que aconteceu em Altamira, sudoeste do Pará, no dia 18 de maio e foi organizado pela Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte – ACBM.
A Frente Parlamentar tem como objetivo realizar estudos e propor medidas de intervenção de políticas públicas e privadas, para prevenção e reparação das consequências sofridas por esses municípios. Entre as determinações compete à Frente Parlamentar, entre outras ações: acompanhar a efetivação dos compromissos econômicos e sociais destinados aos municípios afetados; propor medidas de prevenção e reparação das consequências da hidrelétrica Belo Monte nessas localidades; propor medidas aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, e órgãos de fiscalização, para reparação de eventual prejuízo acarretado.
A resolução permite que entes e órgãos dos municípios afetados participem da Frente Parlamentar como indicados, e possam colaborar com o trabalho realizado pelo grupo. As atividades do grupo de trabalho serão publicadas no Diário Oficial, e divulgadas no portal da Alepa, na internet. A frente deve iniciar suas atividades até meados de junho.
Senado Federal
O encontro de Lideranças Políticas da Região Transamazônica e Xingu também foi lembrando na tarde desta quarta-feira, 22 de maio, pelo Senador Zequinha Marinho, durante seu pronunciamento na tribuna do Senado Federal. O senador também esteve presente no encontro que aconteceu em Altamira.
Na plenária do Senado, Zequinha Marinho lembrou que apesar da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, a região ainda vem sofrendo com vários problemas sociais, econômicos, estruturais e de segurança, e esse encontro foi importante para chamar a atenção para a região. “Assim como foi feito em Altamira, no sábado passado, a gente podia fazer esses encontros Pará afora, porque tenho certeza que chamaríamos a atenção de todo mundo e colocaríamos na pauta da ordem do dia, os debates da região. Isso é muito importante. Tivemos lá pelo menos três deputados federais, eu estive presente, deputados estaduais, prefeitos, grande parte dos vereadores da região, empresários, enfim todo mundo se envolvendo e buscando soluções para a região”, disse.
Zequinha também citou que um dos projetos da ACBM é levar a pauta de reivindicações até o Congresso. “A associação dos municípios quer fazer um debate aqui, no Congresso Nacional, reunindo a banca do estado do Pará para que possa expor os problemas. Em vez de ficar esperando a gente chegar lá, eles querem vir até aqui. E eu achei isso muito interessante. E o primeiro item da pauta que vai vir para um debate aqui na casa, será exatamente a conclusão da pavimentação asfáltica da BR-230, a famosa e conhecida rodovia Transamazônica, que já passa dos 40 anos e até hoje é um dilema”, concluiu Zequinha Marinho.
Por Valéria Furlan – Portal A Voz do Xingu
Fotos: Wilson Soares
