Os índices de mortes de agentes de segurança pública no Estado do Pará, são alarmantes. Em 2019, já foram registradas 21 execuções de policiais militares e os números são concentrados na Região Metropolitana de Belém (RMB).
No último dia 16, um sargento da Polícia Militar do Pará (PM-PA) foi morto com disparo de arma de fogo, enquanto estava indo ao trabalho, na rua 5 de Setembro, no bairro do Tenoné, em Belém.
Em fevereiro, um subtenente foi alvo de criminosos, desta vez, no bairro Distrito Industrial, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. O militar foi atacado quando saiu para comprar pão. O policial foi socorrido após ser atingido por vários disparos de arma de fogo, mas não resistiu.
Em março, um sargento foi morto a tiros depois de uma tentativa de assalto. Após ser abordado por dois homens em uma moto enquanto andava pela Rua Tiradentes, no bairro Caiçara, em Castanhal. Os criminosos anunciaram o assalto e após ele reagir, foi baleado.
A sensação de insegurança sentida por agentes de segurança pública e seus familiares é grande. Em 2017, 44 agentes de segurança pública foram executados no Pará, em 2018, 46.
Em 29 de abril de 2018, a cabo PM Maria de Fátima Cardoso do Santos, foi executada no bairro do Curuçambá, em Ananindeua (RMB). Ela já havia registrado boletim de ocorrência policial na Polícia Civil e posteriormente foi inserida no Programa PM Vítima da Polícia Militar, que consiste em dá atenção especial ao militar ameaçado.
Mesmo com os registros de ameaça, nada pôde ser feito para evitar a sua morte. Ela deixou uma filha e duas netas.
Casos semelhantes ao da cabo Fátima, vem se repetindo no Estado e cerca de 100 policiais recebem o aluguel social para poder mudar de endereço junto com a sua família, mas dezenas deles estão na espera do benefício concedido pelo o Estado, através de estudos sociais realizados pela própria Polícia Militar.
Salários congelados desde 2015 causam descontentamento na tropa militar
A defasagem salarial é outro fator do descontentamento dos militares estaduais. As tropas paraenses estão sem reajustes há cinco anos, considerando a data soldo-base prevista na Lei Estadual nº 6.827/2006. A referida lei, proíbe que a fixação do soldo de um soldado seja inferior a um salário mínimo vigente no país, portanto o Estado descumpre a sua própria legislação. O soldo é a remuneração base dos militares.
Em 2016, o salário mínimo nacional foi reajustado para R$ 880,00; em 2017, para R$ 937,00; em 2018, R$ 954,00 e em 2019 foi reajustado para R$ 998,00, até o momento o soldo-base do soldado da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Pará continuam em R$ 822,00, ficando atrás de Estados da Região Norte do Brasil, como o Acre e Rondônia.
A Associação de Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiros do Pará (ACSPMBMPA) já expôs a atual gestão estadual os dados da defasagem salarial da tropa. A entidade tenta assegurar o reajuste do soldo-base na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado, a LDO 2020, que será enviada em junho ao Poder Legislativo.
A proposta é que o reajuste preserve o salário mínimo, segundo o percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulados em aproximadamente 25,75%, desde 2015.
Em contrapartida, o judiciário paraense foi acionado através de ações coletivas e individuais para que o soldo-base seja igualado ao salário mínimo vigente no Pais, a maioria das decisões vem sendo negadas pelos magistrados ou ainda estão em trâmite nas varas espalhadas pelo Estado.
Batalha
A Associação tenta o diálogo e negociação permanente com o parlamento estadual e o governo do Estado, apresentando estudos realizados pela equipe jurídica da entidade, com apoio técnico de contadores com base no IPCA, mensal e anual desde 2015.
Diversos pedidos de audiências foram protocolados pela associação, solicitando ao governo estadual e ao comando geral da Polícia Militar e até o momento os ofícios não foram respondidos, de acordo com a direção da associação.
A atual gestão da associação conseguiu acesso rápido ao governador Helder Barbalho (MDB), que designou a tarefa ao comandante geral da PM, coronel Dilson Jr, para marcar a audiência. Posteriormente, a associação protocolou ofício bo comando geral, solicitando o cumprimento do compromisso assumido, mas não obteve resposta.
Com informações da ACSPMBMPA
