O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta sexta-feira (17), recomendação ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, para que seja ampliada a segurança na região de Novo Repartimento, no sudeste do Pará.
Segundo informações encaminhadas ao MPF, na quarta-feira (15), servidores públicos que atendem os indígenas Parakanã foram intimidados por homens encapuzados. Os indígenas também têm sido abordados dessa mesma forma, de acordo com o MPF.
“Ameaças, atentados e tocaias contra esses povos originários vêm ocorrendo desde 2022, quando foram encontrados mortos três não indígenas na Terra Indígena Parakanã, conforme aponta o órgão ministerial, destacando que o poder público não tomou medidas para evitar a violência”, afirmou o MPF.
Medidas
O MPF recomendou o aumento do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região de Novo Repartimento, em quantidade condizente com as ameaças enfrentadas. Além disso, o órgão recomendou a fixação de base temporária na rodovia Transamazônica, no Posto de Apoio Taxaokoakwera, até que o risco de conflito seja debelado.
Recomendações
Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade.
O não acatamento infundado de uma recomendação ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o Ministério Público a adotar medidas judiciais cabíveis.
