O Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília decidiu, por unanimidade, que o licenciamento da empresa Belo Sun, na região da Volta Grande do Xingu, no Pará, ficará sob responsabilidade do Ibama e não mais do órgão ambiental do estado.
A decisão da 6ª Turma do TRF-1 foi tomada nesta segunda-feira (11). A produção da reportagem solicitou um posicionamento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará sobre a federalização do licenciamento e não obteve retorno até a publicação da matéria.
A Semas chegou a emitir duas licenças: a Licença Ambiental (LP), em 2014, e de Instalação (LI) do projeto, em 2017. Segundo a mineradora canadense, ambas permanecem em vigor após a decisão do TRF-1.
O presidente da Belo Sun, Peter Tagliamonte, afirmou que a empresa está preparada para trabalhar tanto com Semas quanto com o Ibama no processo de licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande (PVG).
Em abril de 2017, o TRF-1 suspendeu os efeitos da licença de instalação concedida pelo governo do Pará à mineradora canadense. Desde então, o processo seguia indefinido sobre qual era a autoridade competente para o licenciamento ambiental do projeto.
Implantação na Amazônia
O projeto da mineradora Belo Sun é polêmico. O empreendimento seria instalado em Senador José Porfírio, no Pará, e teve licença prévia liberada em 2014. Especialistas, porém, acreditam que a iniciativa pode causar danos irreparáveis ao meio ambiente e prejudicar os indígenas que vivem na região do Xingu.
De acordo com informação oficial divulgada pela Belo Sun, os estudos que apontaram a viabilidade da instalação do projeto foram concluídos em 2015, e o projeto mineral da Volta Grande recebeu licença de instalação em fevereiro de 2017. No site oficial, a empresa alega que o projeto tem à disposição uma grande reserva mineral com enorme potencial de crescimento.
Com informações do G1 Pará.
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