Recadastramento biométrico é garantido com assinatura de aditivo em Tailândia

A cidade de Tailândia, localizada a cerca de 250 quilômetros de Belém e hoje com 103,6 mil habitantes, segundo o IBGE, já trabalha o processo de recadastramento biométrico obrigatório de seus 48 mil eleitores dentro da campanha #VemPraBiometria, lançada pela Justiça Eleitoral.

Na manhã desta terça-feira, 2, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Roberto Gonçalves de Moura e o prefeito do município de Tailândia, Paulo Libert Jasper, conhecido politicamente como “Macarrão”, assinarão o primeiro termo aditivo do convênio de Cooperação (049/2019) destinado ao recadastramento biométrico obrigatório, de responsabilidade do Cartório da 93ª Zona Eleitoral do Tribunal. O convênio foi assinado no dia 7 de junho deste ano e no dia 25 do mesmo mês foi publicado no Diário Oficial da União (Dou).

Responsabilidades

Para garantir a continuidade do atendimento e o apoio operacional do recadastramento, o termo de cooperação assinado define algumas responsabilidades no período do atendimento que iniciou no dia 27 de junho e prossegue naquela cidade até 13 de setembro.

A gestão de servidores e contratados e os respectivos recrutamento e treinamento para o uso dos sistemas eleitorais, o fornecimento de infraestrutura de informática, compreendendo a instalação do parque computacional e dos kits biométricos necessários ao atendimento são algumas atribuições atribuídas do TRE. Já à Prefeitura de Tailândia, dentre outras responsabilidades, coube disponibilizar 28 atendentes com perfil operacional-administrativo, dois técnicos de informática, sendo um para atuar na ação itinerante no distrito de Palmares, além de infraestrutura com internet e logística de transporte.

O ato oficial da mútua cooperação à garantia do recadastramento biométrico é uma medida no contexto da terceira e última etapa da implantação da biometria no Estado da qual participam 29 cidades que reúnem 800 mil eleitores.

Consequência do não recadastramento

O TRE do Pará chama a atenção para as consequências àqueles que ignorarem o recadastramento biométrico obrigatório. A Justiça Eleitoral lembra que o eleitor pode ser atendido no cartório eleitoral ou posto de atendimento e lá realizar o cadastro.

“O eleitor que não fizer isso, como no caso desses 29 municípios que estão iniciando a terceira etapa, terá o seu título cancelado, e, com esse cancelamento, naturalmente ele terá o CPF cancelado, e quem tem esse documento cancelado não poderá abrir conta, se inscrever em concurso e receber benefícios sociais”, adverte Felipe Brito, secretário de tecnologia do TRE do Pará.

Biometria

O novo processo de cadastro eleitoral, com a identificação do eleitor por meio da impressão digital, é um método seguro e visa acabar com as fraudes na hora da votação, uma vez que a biometria é única de cada cidadão.

Para agendar o recadastramento, os eleitores devem procurar o Cartório Eleitoral do município ou o Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral, com documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência atualizado. Para a retirada do primeiro título, além desses documentos, os homens devem apresentar o comprovante de alistamento militar.

Serviço:

Recadastramento Biométrico Obrigatório em Tailândia

Data: 27 de junho a 13 de setembro

Locais: Cartório Eleitoral – Av. Belém, bairro Santa Maria; e no Posto de Atendimento – Trav. São Félix (Altos da Regulação)

Dia/Hora: segunda à sexta-feira, das 8h às 17h

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