O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso derrubou uma decisão do ministro Nunes Marques que suspendia, provisoriamente, a reintegração de posse da Terra Indígena (TI) Apyterewa, em São Félix do Xingu, sudeste do Pará, nessa quarta-feira (29/11). Conforme o parecer de Barroso, a união deve prosseguir com o Plano de Desintrusão das Terras Indígenas, derrubando o pedido de paralisação da reintegração que tinha sido determinada pelo ministro Nunes Marques.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já havia se a manifestado afirmando que a determinação de Marques, feita na última terça-feira, 28, “divergia da decisão vigente do Presidente do STF”, que no início de novembro, já tinha dado sinal favorável para que o plano de retirada de invasores continuasse.
A decisão de Nunes Marques atendeu a um pedido feito pela Associação de Produtores Rurais. Já a decisão de Barroso foi dada após um pedido da Articulação dos Povos Indígenas (Apib).
A saída de não-indígenas do território protegido no Pará passa por questões de proteção ambiental e de segurança dos povos originários que têm a posse do local.
Com informações da CNN.
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