Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na quarta-feira (10 de abril), o Ministro das Cidades, Jader Filho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram as seleções de projetos de mais de 112,5 mil moradias dentro do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades.
Com um investimento previsto de R$ 11,6 bilhões, a seleção vai beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, locais de risco, entre outros.
Durante a cerimônia, o ministro Jader Filho destacou o volume de novas contratações. “No Minha Casa Minha Vida Rural, estamos selecionando hoje 75 mil moradias em 1.274 municípios. Número esse que ultrapassou em 150% a meta estabelecida”, apontou.
A ampliação da meta considerou o grande volume de propostas submetidas, a meta do presidente Lula de contratar dois milhões de novas moradias até 2026 e as possíveis dificuldades e contratempos que podem ocorrer na fase de contratação.
O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.
NO PARÁ
Somente para o Estado do Pará, foram selecionadas 9.352 unidades habitacionais em 60 municípios de todas as regiões paraenses. Deste total, 2.117 moradias são pelo MCMV Entidades e 7.235 dentro da modalidade Rural. Veja a lista de municípios abaixo:
- 1. Abaetetuba
- 2. Acará
- 3. Ananindeua
- 4. Augusto Corrêa
- 5. Aurora do Pará
- 6. Baião
- 7. Barcarena
- 8. Belém
- 9. Benevides
- 10. Bonito
- 11. Cachoeira do Arari
- 12. Cametá
- 13. Capanema
- 14. Capitão Poço
- 15. Chaves
- 16. Colares
- 17. Cumaru do Norte
- 18. Curralinho
- 19. Curuçá
- 20. Garrafão do Norte
- 21. Igarapé-Miri
- 22. Irituia
- 23. Mãe do Rio
- 24. Magalhães Barata
- 25. Maracanã
- 26. Mocajuba
- 27. Moju
- 28. Mojuí dos Campos
- 29. Muaná
- 30. Nova Esperança do Piriá
- 31. Nova Timboteua
- 32. Oeiras do Pará
- 33. Oriximiná
- 34. Ourém
- 35. Palestina do Pará
- 36. Paragominas
- 37. Pau D’Arco
- 38. Peixe-Boi
- 39. Primavera
- 40. Salinópolis
- 41. Santa Izabel do Pará
- 42. Santa Luzia do Pará
- 43. Santana do Araguaia
- 44. Santarém
- 45. Santarém Novo
- 46. Santo Antônio do Tauá
- 47. São Caetano de Odivelas
- 48. São Domingos do Capim
- 49. São Félix do Xingu
- 50. São João da Ponta
- 51. São João de Pirabas
- 52. São João do Araguaia
- 53. São Miguel do Guamá
- 54. São Sebastião da Boa Vista
- 55. Soure
- 56. Terra Alta
- 57. Tomé-Açu
- 58. Tracuateua
- 59. Vigia
- 60. Viseu
ASSOCIAÇÕES
Em Capitão Poço, serão 100 unidades habitacionais rurais para as associações da Comunidade do São Pedro de Induá e dos Produtores Rurais da Sombrinha. Já em Irituia, o Instituto Transformar receberá 100 casas. Para Garrafão do Norte, 150 unidades serão destinadas à Associação Tembé das Aldeias Frasqueiras e 34 para a Associação de Remanescentes de Quilombos do Cutuvelo.
MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL E ENTIDADES
O Minha Casa, Minha Vida Entidades concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. O MCMV-Entidades é realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Já o Minha Casa Minha Vida Rural subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada do programa, objeto da presente seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União.
O MCMV Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas; e o MCMV Rural – Faixa 1, objeto da presente seleção, atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
Fonte: Dol
