Justiça determina liberação de três pessoas levadas em ação da PM sem mandado em comunidade quilombola no Pará

A juíza Emilia de Medeiros, da Vara Única de Acará, no nordeste do Pará, determinou nesta quinta-feira (27) a liberação de três pessoas, incluindo um morador de comunidade quilombola, que tinham sido levadas por policiais militares, não identificados, em uma balsa usada pela comunidade quilombola na região do Alto Acará.

O ação ocorreu sem mandato judicial, e envolveu várias viaturas na quarta-feira (26). As três pessoas já foram liberadas.

A decisão considerou que “não foi determinada nenhuma operação e nem prisão e/ou detenção pela Justiça, muito menos pela Polícia Civil do Município” e que “não houve até o momento, nenhuma comunicação de prisão/detenção feita pela citada operação a este juízo e nem identificação dos responsáveis pela operação”.

A determinação foi encaminhada ao Comando da PM no Acará, à Corregedoria da PM e à Delegacia Fluvial.

Questionada pela reportagem, a Polícia Civil disse que a balsa de uso da Comunidade Quilombola Amarqualta foi apreendida, sem dizer o motivo, e três tripulantes foram levados para Delegacia Fluvial, em Belém.

“Após serem ouvidas e encaminhadas para exames de corpo de delito, as pessoas foram liberadas”, segundo a PC.

O g1 também solicitou nota da Polícia Militar, que atuou na comunidade quilombola, mas ainda não havia obtido retorno até a publicação da reportagem.

Abordagem sem mandado

Moradores do território quilombola Amarqualta no município de Acará, distante 106,1 km de Belém, denunciaram uma abordagem da Polícia Militar em que uma balsa foi levada pelos agentes.

Os policiais embarcaram as viaturas e foram rumo a destino desconhecido, levando um quilombola, e mais dois homens que trabalham na balsa que faz a travessia do rio.

Uma residência também passou por buscas, supostamente sem mandado judicial, segundo a comunidade.

Um vídeo foi gravado por celular no momento em que os policiais obrigam três quilombolas a conduzir a balsa, que ainda levava três viaturas da PM. O efetivo, segundo os moradores, era da PM em Abaetetuba.

Na abordagem, um dos agentes chega a usar termos de cunho racista – (assista ao vídeo acima).

“Eles (os policiais) nos ameaçaram, empurraram uma mulher, sempre falando que iam jogar os pretos no camburão da viatura ou meter bala. Só queríamos saber quem mandou e quais as razões dessa entrada da polícia em nossos territórios federais”, afirma um morador, que teve a identidade preservada pela reportagem.

Fonte:G1