Começa oficialmente em rádios e televisões nesta sexta-feira (30/8), o horário eleitoral gratuito, onde os candidatos nas eleições municipais deste ano podem se apresentar aos eleitores. As transmissões seguem até o dia 3 de outubro, com acréscimo que vai de 11 a 25 de outubro, no caso de um segundo turno. Os partidos, federações e coligações dividem o seu tempo de exibição entre candidatos a prefeitos e vereadores.
As propagandas veiculadas nas emissoras de rádio, mesmo as comunitárias e nas de TV com sinal aberto, precisam seguir regras definidas pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019 e atualizada este ano, devido ao avanço de novas tecnologias. O horário eleitoral em si também é regulamentado pela Lei 9.504/1997 e dividido entre as emissoras por meio de sorteio no caso de municípios com mais de uma. As siglas também usam as inserções durante a programação.
Horários de transmissão
Os candidatos a prefeito terão suas propagandas exibidas de segunda a sexta, tanto pela manhã quanto pela tarde. Além do horário padrão, os partidos também podem usar as inserções de 70 minutos diários, de segunda à domingo, que entram durante a propagação ao longo do dia. Essas precisam ir ao ar entre 5h e meia-noite, sendo divididas entre candidaturas a prefeito (60%) e vereador (40%).
- Apenas para o cargo de prefeito:
Rádio (7h às 7h10 e das 12h às 12h10);
Televisão (13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40)
- Inserções (prefeito e vereador):
Entre 5h e 00h
Regras da propaganda
Durante o Horário Eleitoral não é permitida a propaganda paga e para promoção de marca ou produto. Também está proibida a veiculação de propaganda que ridicularize as candidatas e os candidatos, assim como o uso de montagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais. Para preservar a imagem dos adversários e manter um ambiente equilibrado, também não é permitido veicular imagens de pesquisa ou consulta popular em que seja possível identificar a pessoa entrevistada ou que haja manipulação de dados.
Emissoras sorteadas em Belém e Ananindeua
Em municípios com mais de uma emissora, ocorre o sorteio para definição das responsáveis por gerarem os conteúdos. Apesar da seleção, todas as demais emissoras retransmitem as propagandas. Em Belém, três emissoras foram sorteadas (TV Boas Novas; TV Liberal e Fundação Nazaré de Comunicação) como geradoras para o período de exibição, durante o primeiro turno. No município de Ananindeua ficou definida como geradora a “TV Novo Estado de rádio e televisão”.
Com informações de O Liberal
