Aproximadamente 400 pessoas em processo de ressocialização serão beneficiadas pelo mutirão carcerário que teve início nesta segunda-feira, 27 janeiro, nas unidades penais da Comarca de Altamira. A ação é organizada pelo Poder Judiciário do Pará, em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado.
A iniciativa que prossegue até a sexta-feira (31/1), tem por objetivo assegurar a análise processual individualizada, para efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal. “Queremos levar acesso a direitos e analisar a situação processual individual, para ver se tem algum incidente vencido ou direito pendente de análise. Dessa forma podemos individualizar e aplicar a execução da pena”, disse o juiz Leonardo Ribeiro Titular da 1ª Vara Criminal de Altamira.
O mutirão conta com a participação de defensores(as) públicos, promotores de justiça(as), magistrados(as) e assessores(as), para agilizar o processo. “Os defensores públicos encaminham as demandas para o promotor e magistrado presentes na unidade, resolvendo todos os problemas de maneira ágil. Então, o mutirão vai dar vasão às necessidades dos apenados e apenadas de Altamira”, finalizou o magistrado.
Com informações do TJPA
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