Dois homens foram presos no final da tarde de terça-feira (22/7), no município de Uruará, sudoeste do Pará, por descumprimento de pagamento de pensão alimentícia. A ação ocorreu por volta das 17h30, após a equipe da Polícia Militar ser acionada pelo Oficial de Justiça da Comarca local, que solicitou apoio para o cumprimento de dois mandados de prisão civil.
O primeiro indivíduo foi localizado e detido em seu local de trabalho, no centro da cidade. Em seguida, os policiais seguiram até o Bairro Jardim Morumbi, onde encontraram o segundo devedor em sua residência. Ambos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil sem apresentar resistência, não sendo necessário o uso de algemas.
Após serem apresentados à autoridade policial, os dois presos ficaram à disposição da Justiça. De acordo com a legislação brasileira, a prisão civil por dívida alimentícia é uma medida coercitiva legal para obrigar o pagamento da pensão. Os detidos poderão ser liberados assim que quitarem os valores devidos. Caso contrário, seguirão presos até decisão judicial.
A prisão civil, diferentemente da criminal, não decorre de um crime, mas sim do descumprimento de uma obrigação legal, como é o caso da pensão alimentícia.
Com informações do Gazeta Real.
