A atividade artesanal é uma das mais de 400 categorias que se enquadram como Microempreendedor Individual (MEI). No Pará, são 3.327 artesãos catalogados e 2.350 atividades artesanais enquadradas como MEI. A formalização é gratuita, pelo portal www.portaldoempreendedor.com.br.
Quem já se formalizou sabe das vantagens. “Eu passei a ter mais facilidades para vendas, participação em eventos e, principalmente, ter apoio e capacitações, como os que o Sebrae me oferece”, diz Alessandro Pinheiro, artesão de Salvaterra, no Marajó, que participa da Feia de Artesanato do Círio, em Belém. Alessandro que retrata o búfalo do Marajó em seu cotidiano, por meio de esculturas feitas em argilas.
“Ser MEI é um dos critérios de participação na FAC, evento que se consolidou como um dos principais voltados para a geração de negócios a artesãos no Estado, aproveitando o grande fluxo de visitantes e turistas em Belém durante o Círio”, explica Vera Rodrigues, coordenadora da FAC.
Além de promover eventos de comercialização, o Sebrae oferece palestras semanais para quem tem interesse em conhecer direitos e deveres do MEI. Além disso, a instituição orienta o empreendedor a se formalizar e oferece capacitações específicas para essa categoria.
O microempreendedor individual paga impostos de forma simplificada e diferenciada, sendo: de 5% sobre o valor do Salário Mínimo para o INSS/Previdência Social, e mais R$ 1,00 de ICMS para o Estado (atividades de indústria, comércio e transportes de cargas interestadual) e/ou R$ 5,00 ISS para o município (atividades de Prestação de Serviços e Transportes Municipal).
FAC
A Feia de Artesanato do Círio foi aberta no último dia 8 e encerra nesta terça-feira,15, na Casa das Artes, ao lado da Basílica Santuário.
O evento ocupa uma área de 617 m², com 60 estandes, e peças de 62 artesãos de Abaetetuba, Belém, Bragança, Salvaterra e Santarém, comercializam artesanato em diversas tipologias – miriti, miriti, fibras, cerâmicas e biojoias. Vinte mil peças foram produzidas para esta que é a sétima edição do evento.
Fonte: Ascom/Sebrae
