Fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará, apreenderam na quinta-feira (23 de outubro) uma carga de 20 quadros de distribuição de energia elétrica avaliada em R$ 895.066,29. O material era transportado em um caminhão que saiu do Rio de Janeiro (RJ) com destino a Belém (PA).
De acordo com o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, durante a verificação física da carga os fiscais constataram que os equipamentos eram destinados a um consumidor final não contribuinte do imposto. Nesses casos, a legislação determina o recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Como não foi encontrado o comprovante do pagamento do tributo, a mercadoria foi retida e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) para cobrança do imposto devido e da multa, que totalizam R$ 161.508,76.
Agência Pará
