Débora Macieira de Andrade teve o pedido de habeas corpus negado durante uma Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A ré é acusada de participar do latrocínio – quando há roubo seguido de morte – do próprio sogro. O caso que chocou os moradores de Altamira, no sudoeste paraense, também contou com a participação da filha da vítima. A sessão foi transmitida por videoconferência na última segunda-feira (6), sob a presidência do desembargador Mairton Marques Carneiro.
Na época do crime, Débora era namorada de Maria Etiany da Silva Rodrigues, filha de João Eduardo Rodrigues, de 66 anos, morto em 2 de fevereiro deste ano, em Altamira. O açougueiro morreu durante um latrocínio planejado pela filha em que os criminosos levaram R$ 30 mil. Débora foi presa em 1º de março deste ano acusada de participar do plano macabro.
Entre os argumentos da defesa da ré, foi sustentado que faltou fundamentação na justificativa da prisão preventiva, além do fato de que Débora sempre esteve colaborando com as autoridades policiais. A defesa também ressaltou que não há qualquer prova concreta de que a ré fugiria para o Espírito Santo e que tal informação só foi obtida em depoimento da filha de Maria Etiany, que nunca gostou de Débora. O possível planejamento de fuga, segundo o advogado, foi um dos principais motivos que fez o juízo de Altamira converter a prisão de Débora de temporária para preventiva.
Porém, os desembargadores acompanharam à unanimidade o voto da relatora do HC, desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira, que não acatou os argumentos da defesa “haja vista que a periculosidade evidenciada da agente externada pelo modus operandi da conduta por ela desenvolvida, na companhia de outros cinco corréus”.
Ainda segundo a desembargadora relatora, diante da materialidade e indícios suficientes de autoria delitiva identificado nos autos, “justifica de forma bastante satisfatória a necessidade de ser garantida a ordem pública diante da periculosidade concreta da ré à sociedade, externada pela notória gravidade do crime”.
Relembre o caso
João Eduardo Rodrigues, de 66 anos, foi assassinado no dia 2 de fevereiro deste ano, por volta das 5h da manhã, quando o açougueiro saía de casa com destino ao trabalho. Neste momento, um homem armado apareceu na porta da residência, localizada na rua Acesso 9, no Bairro Sudam I, e anunciou o assalto.
A vítima foi levada até o interior da casa e obrigada a entregar uma sacola onde estava a quantia de aproximadamente R$ 30 mil. Após pegar o dinheiro, o assaltante disparou um tiro de arma de fogo na vítima e fugiu. João Eduardo morreu pouco tempo depois de receber atendimento médico. Segundo informações da Polícia Civil, após o crime, a filha da vítima, Maria Etiany da Silva Rodrigues, se apresentou na Seccional de Altamira e informou como foi o planejamento do crime que, inicialmente, seria apenas um roubo.
Fonte: Jornal Amazônia – O Liberal
