Antônio Silva de Lima, também conhecido como Angelito, foi julgado e condenado pelo Tribunal do Juri de Altamira, nesta quarta-feira, 18, pelo crime de homicídio qualificado, na forma tentada, praticado em face da vítima Napoleão Soares de Oliveira, previsto no artigo 121, §2º, incisos II e IV, c/c o art. 14, II, ambos do Código Penal.
A tentativa de homicídio ocorreu na noite de sexta-feira, 22 de setembro de 2000, na Rua Intendente Floriano, no centro de Altamira, após uma confusão de trânsito que iniciou no sinal do encruzamento da Avenida Djalma Dutra com a Travessa Pedro Gomes. O acusado, agora condenado pela justiça disparou quatro vezes contra Napoleão, acertando 3 tiros na vítima e um na lateral do veículo. Na época a vítima passou por várias cirurgias e conseguiu sobreviver.
Após 22 anos do ocorrido, o acusado Antônio Lima, que na época era proprietário do Ferro Velho 2000, sentou no banco dos réus.
Em conformidade com as denúncias apresentadas pelo Ministério Público de Altamira, o Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo fútil e de que a vítima não teve chance de defesa.
O Promotor de Justiça Luciano Augusto Araújo da Costa apresentou várias provas colhidas durante a instrução processual e defendeu a condenação do acusado.
Já a defesa do réu, formada pelos advogados Joaquim Freitas e Ivonaldo Cascaes, tentou desqualificar os depoimentos da vítima, Napoleão Soares, e da testemunha de acusação, Wilson Soares, mas não conseguiu convencer o corpo do júri que era formado por 4 homens e 3 mulheres.
Na réplica, o Promotor Luciano Augusto, voltou a apresentar provas que indicavam a participação direta do acusado no crime.
Depois de quase 10 horas de julgamento, a magistrada Dra. Elaine Gomes Nunes de Lima, juíza substituta respondendo pela 2ª Vara Criminal e pelo Juizado Especial Criminal, proferiu a sentença, baseada no entendimento dos jurados. “Por maioria dos votos, o conselho reconheceu que Antônio Silva de Lima, foi autor dos disparos de arma de fogo contra a vítima Napoleão Soares de Oliveira”, diz parte da sentença lida pela magistrada.
Ao final, Antônio Silva, que hoje reside na cidade de Porto Grande, interior do Amapá, e participou da sessão plenária do júri através de vídeo conferência, foi condenado a 7 anos de reclusão em regime semiaberto, com direito a recorrer em liberdade. O resultado agradou o Ministério Público, que atuou no julgamento como acusação. “Esse crime aconteceu no ano de 2000 e a vítima esperou todo esse tempo para ver o desfecho do seu processo, e ao final dele se fez justiça, o Ministério Público pugnou pela condenação do réu pela tentativa de homicídio de forma qualificada e foi justamente isso que os jurados acataram e reconheceram. Reconheceu a tentativa de homicídio do réu, como também as qualificadoras do motivo fútil, que impossibilitou sua defesa. Então a sentença de 7 anos de reclusão foi o que o Ministério Público esperava e foi de forma satisfatória para a sociedade”, pontuou o promotor Luciano Augusto.
A defesa do condenado disse que vai recorrer da sentença. “Não era o que nós esperávamos, nós sustentamos a ausência de provas com relação a autoria, no entanto os jurados são soberanos, temos que respeitar a decisão do jurado e agora vamos recorrer para reforma da decisão”, disse o advogado Joaquim Freitas.
Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
Cópia da Sentença Judicial
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