Discutir estratégias para o enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes é o objetivo de uma audiência pública que será realizada nesta terça-feira (9), em Altamira, e vai reunir todo o sistema de garantia de direitos da cidade, buscando debater a temática e apresentar à sociedade as diferentes formas de reconhecer uma vítima de violência e como realizar a devida denúncia. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Altamira e será realizado na Secretaria Municipal de Educação (Semed), envolvendo representantes de órgãos municipais, estaduais e sociedade civil organizada.
A programação faz parte do “Maio Laranja”, que visa dar visibilidade para a temática, discutindo sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes aqui no Brasil. Dados coletados e divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, em 2019, 53,8% dos casos de estupro de vulnerável era cometido contra meninas com menos de 13 anos. Esse número sobe para 57,9% em 2020 e 58,8% em 2021. Desse total, 82,5% dos casos de estupro de crianças e adolescentes são cometidas por conhecidos do núcleo familiar. Além disso, 76,5% dos casos são cometidos dentro de casa. Entre as principais características apresentadas por uma criança e adolescente vítima de violência sexual estão: mudanças bruscas de comportamento, mudanças no padrão de alimentação e sono, atrasos no desenvolvimento, comportamento sexualizado, que não condiz com sua idade e demonstração de medo de algum parente ou adulto próximo à família.
Dados no Médio Xingu
No Sudoeste do Pará, dados da Fundação Parápaz Integrado apontam 323 registros de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2019 a 2022. Porém, com o passar dos anos, ocorreu uma redução nos casos de violência sexual contra este público. Em 2022 foram registrados 16 casos de violência sexual. Para conter este crime, um trabalho de conscientização e orientação para crianças, adolescentes e responsáveis são desenvolvidos de forma contínua em escolas da rede municipal e em instituições de acolhimento em Altamira, com profissionais de diversas áreas de atuação, formando uma equipe multidisciplinar.
Registros de violência sexual contra crianças e adolescentes no Médio Xingu
Ano Número de casos
2019 178
2020 105
2021 24
2022 16
Dados: Parápaz Integrado
Rede de Proteção
A região do Médio Xingu conta com uma rede de proteção integrada, entre Municípios e Estado, que promovem atendimento por meio dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Conselhos Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Núcleo do Parápaz Integrado na Região Xingu e Delegacia Especializada no Atendimento a Criança e ao Adolescente (DEACA), além dos órgãos de fiscalização do Estado composto pelo Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado e Tribunal de Justiça do Estado.
Serviço:
Audiência Pública sobre enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes
Data: 09/05/2023 (terça-feira);
Horário: A partir de 8h;
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed);
Endereço: Rua Tiradentes, 754-876, Bairro Esplanada do Xingu (próximo ao Supermercado Nossa Horta);
Fonte: Ascom/PMA
