O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por meio da Seção de Taquigrafia e Jurisprudência (STJur), disponibilizou no site ofical do Tribunal a Coletânea de Normas Eleitorais para as Eleições Gerais deste ano.
O material online contém a Constituição Federal, a legislação geral, as súmulas, as resoluções e as portarias do TRE do Pará além das súmulas, resoluções e portarias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regem as eleições e pode ser acessado pela sociedade em geral bem como pelas instituições e pessoas mais diretamente ligadas ao processo eleitoral.
Cabe à STJur organizar e filtrar as normas pertinentes e que se aplicam a cada processo eleitoral e a importância do material está no fato de que é possível encontrar, em um único lugar, toda a normatização para as eleições que se aproximam.
Até o ano de 2018, a coletânea era produzida em formato de livro, que era editado, impresso e distribuído em todo o estado do Pará. A partir das eleições daquele ano, o material passou a ser disponibilizado apenas no formato online.
Uma das vantagens do formato online é a possibilidade de ser atualizado sempre que há alguma alteração nas normas, impedindo que o compêndio fique defasado ou obsoleto.
Para acessar online ou fazer download da coletânea com as Normas Eleitorais para as Eleições 2022, em formato PDF, basta acessar o site do TRE do Pará.
Fonte: Portal Roma News
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