A Defensoria Pública do Estado (DPE) suspendeu o atendimento presencial devido ao aumento significativo dos casos de coronavírus no Pará e a mudança de bandeiramento do Governo do Estado. As mudanças valem por 7 dias, podendo ser prorrogadas ou não.
Segundo a DPE, os agendamentos de emissão de RG do prédio-sede também estarão suspensos nos próximos dias. O atendimento voltar ao normal, assim que o bandeiramento for alterado para a cor laranja.
A DPE reitera que serão atendidos apenas casos urgentes como: prisão em flagrante, habeas corpus, pedidos de relaxamento de prisão ilegal,alvará para sepultamento, violência doméstica, questão de saúde com risco de morte, apreensão de adolescentes, autorização de viagem para crianças e adolescentes, outras medidas judiciais e administrativas para assegurar os direitos fundamentais da pessoa presa.
Os agendamentos e atendimentos virtuais continuam normalmente por meio do canal “Conexão Defensoria” no site da instituição. Em Belém, os plantões serão realizados pelos números 98154-5300 (cível) e 98128-8840 (criminal). Em Ananindeua, os casos urgentes serão atendidos pelo número 98154-9983 (cível e criminal).
Comentários
Participe com respeito. Comentários podem passar por moderação antes da publicação.
Deixe seu comentário Participe da conversa com respeito. +