A Operação Virola-Jatobá no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, em Anapu, no sudoeste do Pará, aplicou quase R$ 1 milhão, em multas ambientais e apreendeu cerca de R$ 500 mil, em equipamentos e matéria-prima de madeireira ilegal.
A ação, de 10 a 18 deste mês, foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado (MPPA) notificou 29 ocupantes irregulares do PDS, prendeu um suspeito de homicídio e tráfico de drogas.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) coordenou a força-tarefa em trabalho integrado com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo o MPF e MPPA, o foco da ação era a inspeção dos lotes da reserva legal e do assentamento, verificação de desmatamento ilegal e eventual usurpação do patrimônio da União. Os trabalhos, informaram os órgãos ministeriais, revelaram alta rotatividade de pessoas na área do assentamento, fato que está ocorrendo sem a autorização do Incra, segundo as investigações.
“É necessário insistir nesse modelo de atuação, bem como fortalecer o papel do Ministério Público como articulador e parceiro na busca de soluções para os graves problemas fundiários do interior do Pará”, frisou o procurador da República, Gilberto Batista Naves Filho, que esteve no assentamento junto com a equipe de fiscalização.
A promotora da Justiça Agrária de Altamira, Renata Valéria Pinto Cardoso, que também atuou conjuntamente na articulação e no acompanhamento das ações, disse que a operação “materializa uma forma resolutiva de atuação do Ministério Público, evitando uma atuação institucional formal, burocrática e lenta, por meio de judicialização de demandas”.
O PDS VIROLA-JATOBÁ
O PDS Virola-Jatobá é um assentamento criado pelo Incra para compatibilizar o uso sustentável da terra por meio do extrativismo e a agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O local tem espécies de árvores protegidas, cujas madeiras têm alto valor comercial, como é o caso do acapu (Vouacapoua americana).
Apurações realizadas pelo MPF apontam que o assentamento tem sofrido ocupações irregulares, conflitos possessórios, extração irregular de madeira e descumprimento da sua finalidade.
O MPF coordenou no local a Operação Avarum 2, que resultou em R$ 460 mil, em multas, em embargos ambientais sobre 87 hectares utilizados de forma irregular e no levantamento de informações. O resultado levou o MPF a decidir sobre nova ação mais abrangente e firme pelo Incra para coibir a ocupação irregular em todo o PDS, assim como o desmatamento ilegal que estaria ocorrendo, em especial, na área de reserva legal.
Fonte: O Liberal
