O Governo Lula confirmou o valor do novo salário-mínimo para 2024 em R$ 1.412, por meio da assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na prática, o valor significa uma alta de 7% comparando com os R$ 1.320 pagos em 2023. O valor é pago a trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC).
O valor fica dentro das expectativas do mercado previamente anunciadas, que consideraram os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrado nos últimos 12 meses até novembro mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O INPC acumulado até novembro foi de 3,85% e o PIB de 2022 chegou a 3%. O valor, no entanto, ficará abaixo dos R$ 1.421 previstos pela política de valorização do salário-mínimo, acima da inflação. O governo federal tem até 31 de dezembro de 2023 para editar o decreto estabelecendo o valor. Segundo a Folha de S. Paulo, o documento está pronto. O novo piso entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. A lei que estabeleceu novas regras para a valorização do mínimo determinou que o novo valor é implementado por decreto, além de definir o novo cálculo do mínimo.
Com informações do UOL, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e InfoMoney
