A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência de Juruti, no oeste do Pará, por conta da inundação dos rios que atingiu mais de 900 famílias. A portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) foi publicada no dia 17 de junho no Diário Oficial da União (DOU).
Com a situação reconhecida, o município aguarda repasse de recursos para serem usados em ações emergenciais com população atingida.
O decreto de situação de emergência foi publicado pela prefeitura no dia 7 de maio após levantamento técnico feito pela Defesa Civil Municipal que apontou centenas de famílias diretamente atingidas pelas cheias.
Segundo o levantamento, 956 famílias com 4.780 pessoas estão sendo impactadas diretamente pelo alto nível do rio. 40 escolas e dois postos de saúde, assim como equipamentos já foram danificados pela força da água.
Trâmites para recursos
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
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