O Governo Federal revogou o Decreto 12.600 após reunião com lideranças indígenas das regiões do Tapajós, Tocantins e Madeira. A informação foi divulgada na segunda-feira (23 de fevereiro de 2026) pelo Ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, nas redes sociais.
Há 33 dias, indígenas das regiões do Baixo, Médio e Alto Tapajós realizavam ocupação da via que bloqueia o acesso ao porto da multinacional Cargill, em Santarém, no oeste do Pará.
A manifestação era em protesto contra o decreto que incluiu no Programa Nacional de Desestatização (PND) a Hidrovia do Tapajós, abrindo caminho para a dragagem do rio no trecho entre os municípios de Santarém e Itaituba.
Segundo a publicação, a decisão ocorreu depois de um encontro realizado em Brasília, no qual representantes dos povos indígenas apresentaram reivindicações relacionadas ao decreto.
“Anunciamos a decisão do governo Lula de revogar o decreto 12.600, após me reunir hoje com os povos indígenas do Tapajós, Tocantins e Madeira”, escreveu o Ministro.
Ainda de acordo com Boulos, a medida será oficializada na próxima edição do Diário Oficial da União.
O Ministro afirmou que o governo federal tem mantido diálogo com movimentos sociais e comunidades tradicionais e que a decisão atende à pauta apresentada pelas lideranças indígenas.
Fonte: G1 Santarém e Região
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