Franklin Wslei Lauriano da Costa, apontado pela Polícia Civil do Estado do Pará como o maior devastador da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, situada no município de São Félix do Xingu, sul do estado, foi preso na tarde de segunda-feira (11), em um desdobramento da Operação Curupira, que combate ilícitos ambientais. Ele desmatou mais de 2 mil hectares na região e recebeu mais de R$ 3 milhões em multas ambientais.
Costa foi preso pelo crime de desmatamento e pode pegar de 2 a 4 anos de prisão, de acordo com o que prevê a Lei Ambiental, mas pode responder por outros crimes – veja abaixo.
Ele ocupava parte da APA Triunfo do Xingu desde 2017, quando estabeleceu uma fazenda no interior da área protegida com o intuito de desmatar a floresta e transformar a área em pasto para criação de gado.
“A investigação teve início a partir de intensas queimadas que ocorreram dentro da APA Triunfo do Xingu entre os dias 13 e 16 de agosto de 2023. Os agentes da Operação Curupira foram ao local onde estavam ocorrendo diversos crimes ambientais e foram recebidos a tiros pelas pessoas que estavam desmatando o local. Os suspeitos conseguiram fugir e, por isso, se fez necessária a investigação do caso, momento em que os policiais civis que compõem a Força Tarefa Amazônia Segura deram início aos trabalhos”, destacou o delegado-geral Walter Resende.
Entre os anos de 2018 e 2022, Franklin Wslei desmatou 2.541,49 hectares de floresta dentro do bioma amazônico, razão pela qual recebeu multas administrativas dos órgãos de fiscalização com valores superiores a R$ 3.510.000,00 aplicadas pelo Ibama. A área desmatada equivale a mais de dois mil campos de futebol destruídos dentro da APA.
“Os policiais civis que atuam na Força-Tarefa Amazônia Segura receberam informações dos agentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), da Assessoria Especial de Inteligência e Segurança Corporativa (AISC), que comprovavam a degradação da área do Arco do Triunfo por parte do alvo. A partir daí, nossos agentes começaram a trabalhar no sentido de realizar diligências e técnicas investigativas que pudessem alcançar o verdadeiro responsável pelo desmatamento da área de proteção ambiental e também os coautores do crime, o que culminou com a prisão dele”, explicou Daniela Santos, delegada-geral adjunta da PCPA e coordenadora da Força Tarefa.
Um relatório obtido através da Operação Curupira serviu de subsídio para a investigação. Nele consta que havia trabalhadores desmatando a área e que Franklin inseriu gado em áreas desmatadas e comercializou os animais entre sua fazenda irregular e fazendas regulares.
A prática é conhecida como lavagem de gado e ocorre da seguinte forma: uma área é desmatada e transformada em área em pasto. O gado é inserido no terreno desmatado, criado para engorda e transportado para uma fazenda sem irregularidades. Logo após, a carne sem cadastro sanitário se mistura com a carne de fazendas regulares e termina chegando ao mercado e ao consumidor final. A prática acima é considerada crime contra as relações de consumo e tem pena de 2 a 5 anos de detenção ou multa.
Além do desmate, investigado pode responder por provocar queimadas
Entre abril e setembro de 2023, o investigado desmatou e promoveu queimadas em mais de 3.514,67 hectares de floresta na área da APA Triunfo do Xingu, ampliando o desmatamento e, consequentemente, causando grande dano ambiental que resulta diretamente nas mudanças climáticas e na devolução de toneladas de CO2 armazenado pela floresta para a atmosfera.
A conduta é tipificada por causar dano causado a Unidades de Conservação e tem pena de 1 a 5 anos de reclusão.
A investigação demonstrou também que Franklin Wslei está envolvido em crimes de falsidade ideológica e associação criminosa voltada para o desmatamento.
Com o homem foram apreendidos celulares, uma arma de fogo e documentos que vão subsidiar a continuidade da investigação.
Investigado pode responder por sete crimes
Franklin pode responder pelos crimes de:
- Destruição de floresta de preservação permanente;
- dano à Unidade de Conservação;
- incêndio em mata ou floresta;
- desmatamento em terras públicas ou devolutas majoradas;
- vender ou ter em depósito mercadoria imprópria para consumo;
- associação criminosa;
- falsidade ideológica.
Fonte: G1
