O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou na última segunda-feira, 18 de novembro, o cancelamento do contrato com a banca organizadora do concurso que seria realizado no próximo ano. De acordo com o órgão, o contrato com o Cebraspe que venceu na data de ontem não será renovado, assim a seleção que estava suspensa passará a condição de cancelada.
Em nota oficial, o órgão afirmou que já está adotando as providências para selecionar uma nova empresa que será responsável por organizar o processo seletivo no próximo ano. O IBGE ressaltou que por conta do cancelamento da seleção será feita a devolução das taxas de inscrições já efetuadas. O instituto deve publicar em breve nos seus canais oficiais o procedimento para solicitar o reembolso da inscrição no concurso IBGE.
O Cebraspe informou em nota que “diálogos com o cliente IBGE já apontavam para a decisão consensual de não prorrogar o contrato firmado em fevereiro de 2020. Em decorrência da pandemia de Covid-19, as condições estabelecidas há quase dois anos pelos documentos contratuais tornaram inviável a realização do certame na conjuntura atual”.
O Censo Demográfico do IBGE previsto para 2022 chegou a correr o risco de ser cancelado mais uma vez por falta de orçamento. Previsto inicialmente para ser realizado em 2020 e suspenso por causa da pandemia de Covid-19, o estudo demográfico e o concurso com mais de 200 mil vagas sofreu nova suspensão neste ano por causa do corte no orçamento realizado pelo governo, resultando em recursos insuficientes para que o Censo fosse realizado em 2021.
A discussão foi retomada recentemente após o Ministério da Economia enviar a previsão do orçamento destinado ao Censo Demográfico de 2022. Segundo o Instituto, o valor de R$ 2 bilhões estabelecido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2022) ainda estava abaixo do montante solicitado pelo IBGE, que foi de R$ 2,3 bilhões. “O PLOA-2022 enviado ao Congresso Nacional pelo Executivo é necessário no rito, mas não suficiente no valor aprovado, para atender os parâmetros técnicos determinados pelo STF para a realização do Censo Demográfico“, justificou o órgão em nota.
Após discussões, o IBGE divulgou em nota no dia 15 de outubro que conseguiu a autorização do orçamento integral solicitado no PLOA 2022 com a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento. A aprovação foi oficializada pela Secretaria do Tesouro em ofício à Advocacia Geral da União (AGU) informando que a ampliação do orçamento “é possível”. A emenda que acrescenta os R$ 300 milhões solicitados pelo instituto ainda passará por votação no Congresso Nacional.
IBGE fará devolução da taxa de inscrição
Após confirmar o cancelamento do contrato com o Cebraspe para o concurso IBGE 2022, o Instituto informou que fará a devolução da taxa para todas as inscrições efetuadas. A forma de solicitar o reembolso da inscrição deve ser divulgada nos próximos dias na página oficial das seleções, no site do Cebraspe – https://www.cebraspe.org.br/concursos/ibge_20_agente e https://www.cebraspe.org.br/concursos/ibge20recenseador.
No ano passado, após anunciar o adiamento do concurso por causa da pandemia o IBGE abriu o mesmo procedimento de devolução da taxa. Na época, o concurso para realização do Censo contou com mais de 100 mil candidatos e o valor arrecadado com as inscrições atingou R$ 2,8 milhões.
O reembolso do valor das inscrições feito em 2020 foi por meio do aplicativo Carteira Digita BB, do Banco do Brasil. Para receber de volta o valor não era necessário possuir conta no banco, já que o cadastro no app funcionou como uma conta de pagamento digital para transferir os valores.
Fonte: Ache Concursos
