Após 14 dias de protesto, indígenas Munduruku liberaram na noite de segunda-feira (7/4) o quilômetro 25 da BR-230, a Transamazônica, em Itaituba, no sudoeste do Pará.
A liberação ocorreu por volta das 21h, após a marcação de uma audiência pública com o ministro Gilmar Mendes.
A audiência foi marcada para o dia 15 de abril, em Brasília. A expectativa dos indígenas é que a reunião trate sobre a tese do Marco Temporal; proteção de terras indígenas e maior atenção do poder público às questões indígenas.
O pedido de resposta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tinha sido protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
O protesto ocorreu em trecho da BR-230 que fica sobreposta à rodovia BR-163 – principal rota de escoamento da soja entre o Pará e o Mato Grosso. Enquanto duraram os protestos, motoristas tiveram que buscar rotas alternativas.
Em carta, as lideranças Munduruku denunciaram episódios de violência ocorridos durante o protesto que começou no dia 25 de março e pedia a urgência de diálogo direto com o ministro, que é responsável pela Câmara de Conciliação da Corte.
Os indígenas defendem a inconstitucionalidade da tese do marco temporal e exigem participação efetiva nas decisões sobre territórios dos povos tradicionais.
A lei que os indígenas são contra (Lei 14.701/2023) trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e gestão das terras indígenas.
Sobre os episódios de violência denunciados pelos indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou apuração criminal, nesta segunda-feira (7 de abril), para investigar os relatos de que caminhoneiros estariam fazendo disparos de arma de fogo e ameaçando de atropelamento indígenas Munduruku.
O órgão informou que expediu ofícios a forças policiais, pedindo informações sobre as denúncias, especialmente se foram coletados elementos que apontem para a autoria e prova de ocorrência dos possíveis crimes.
Os ofícios foram encaminhados à Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e à Polícia Militar (PM) do estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
Com informações do G1 Pará.
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