A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) começa em janeiro em boa parte do país, mas tem calendários diferentes de vencimentos, definidos por cada estado. No Pará, o calendário já foi divulgado no site da Secretaria da Fazenda, e este ano os valores do IPVA serão reduzidos em 2,74%, na comparação com os valores de 2020.
O primeiro vencimento já é no próximo dia 8, para o recolhimento antecipado do IPVA para carros com finais de placa 01 a 31, com descontos. Do total de IPVA arrecadado, 50% ficam para o Estado e 50% são destinados ao município onde o veículo é licenciado.
O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota varia conforme o modelo e a “idade” do veículo e também o estado em que o contribuinte mora. Alguns estados, como o Pará, oferecem desconto para pagamento em cota única. O preço médio dos veículos é apurado anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e serve de base para a composição da tabela do imposto.
A Instrução Normativa da Sefa com a tabela deste ano foi publicada no dia 30 de dezembro, no Diário Oficial do Estado (DOE), e no site da Sefa no último dia 4. O Edital estabelece as datas de pagamentos e a tabela de valores em vigor este ano.
As alíquotas do IPVA no Pará são: 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares.
Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves terão até o dia 30 de junho para recolher o IPVA.
Descontos – Terão direito a desconto de 15% no IPVA 2021 os proprietários de veículos que anteciparem o pagamento, se o contribuinte não tiver multas de trânsito nos últimos dois anos. Terão 10% quem fizer pagamento integral até a data-limite da primeira parcela, nos casos em que o contribuinte não tiver multas de trânsito no ano anterior. Para as demais situações, o desconto será de 5%.
Informações – Mais informações sobre o IPVA no telefone 0800-725-5533, chat no site da Sefa ou email [email protected]
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Fonte: Portal Roma News
