Simplificar e esclarecer oportunidades para exploração econômica de resíduos sólidos. Essa é, segundo o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a razão do governo federal ter editado novo decreto que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
O ministro disse, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o novo decreto traz “segurança jurídica e simplifica acordos setoriais na produção de lixo”, o que deve criar novas oportunidades comerciais de reciclagem e reaproveitamento de materiais usados no país.
Marco Legal de Resíduos Sólidos
Sobre a meta de fechar todos os lixões do Brasil até 2024, Leite explicou que 20% do total de lixões já tiveram atividades encerradas e que, com a simplificação da PNRS, o andamento será mais fácil e ágil, já que o novo texto flexibiliza a participação da iniciativa privada na ação.
Fica instituído, também com o novo decreto, o Programa Nacional de Logística Reversa – uma forma de devolver as embalagens aos fabricantes após usadas.
“Eu tenho um teclado de computador. Ali tem muita matéria prima para a indústria. Só que dependendo da destinação, aquilo se torna lixo sem valor algum. Se o consumidor der a destinação correta, é o primeiro passo para aquilo virar algo com valor econômico”, explicou.
Separação do lixo
Joaquim Leite lembrou que é papel do cidadão pensar em como destinar material orgânico ou seco desde a origem, no uso diário. O ministro do Meio Ambiente afirmou que é possível realizar consumo consciente e responsável. “Tudo começa no consumidor de forma responsável. Destinando de forma correta aquilo que ele consumiu. Tudo começa na educação ambiental”, explicou.
Fonte: Agência Brasil
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