O Ministério Público Estadual (MP-PA) está fiscalizando a atividade irregular praticada por olarias de Alenquer, no oeste do Pará. Durante uma operação na sexta-feira (31), três foram embargadas e os proprietários presos por crime ambiental.
A ação foi executada pela Promotoria de Justiça com o apoio da Polícia Civil e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Segundo o MP, as olarias não cumpriram os termos da recomendação emitida pela promotoria em novembro de 2017.
A recomendação estabelecia prazo para regularização das licenças de operação, adequação do local de trabalho, apresentação de técnico habilitado e fornos elaborados de acordo com as normas ambientais – de modo a eliminar os gases poluentes.
Também consta na recomendação do MP a apresentação de plano de recuperação de área degradada. Das cinco olarias da cidade, três não cumpriram e foram alvos da operação, segundo o Ministério Público.
Os três proprietários presos na operação foram encaminhados para a delegacia, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foram liberados. Eles devem responder em liberdade por crime ambiental.
