O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, na terça-feira (11.ago.2026), em Altamira, reunião de alinhamento do Projeto Energia Plena e Inclusiva, iniciativa voltada ao aprimoramento da prestação do serviço de energia elétrica e à ampliação do acesso a direitos pela população, especialmente por pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade.
A reunião foi coordenada pelo promotor de Justiça David Terceiro Nunes Pinheiro, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Altamira, e contou com a participação dos promotores do Polo Altamira, além de representantes da Equatorial Pará, do Procon e de outras instituições. O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação institucional, avaliar a realidade do fornecimento de energia elétrica nos municípios da região e construir estratégias conjuntas para o enfrentamento dos principais problemas identificados.
Participaram da reunião os membros do MP David Terceiro Nunes Pinheiro (7ª PJ de Altamira), Karoline Bezerra Maia (PJ de Brasil Novo), Petrônio Alexandre de Melo Leão Júnior (PJ de Uruará), Sonido Soares de Sousa Filho (2ª PJ de Altamira), Antônio Ranieri Filho (PJ de Anapu), Felipe Luiz de Andrade (PJ de Senador José Porfírio), Rayssa Kelly Duarte (PJ de Medicilândia) e Luciano Augusto Araújo da Costa (3ª PJ de Altamira).
Durante o encontro, a PJ Lílian Viana Freire apresentou o Projeto Energia Plena e Inclusiva, destacando seus objetivos, eixos de atuação e a importância da atuação integrada do Ministério Público para a melhoria da qualidade e da continuidade do fornecimento de energia elétrica, bem como para a ampliação do acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica.
“A iniciativa busca fortalecer a atuação do Ministério Público na defesa dos consumidores e na promoção da inclusão energética, da cidadania e da dignidade, especialmente em favor das populações mais vulneráveis e das comunidades que enfrentam maiores dificuldades de acesso a um serviço de energia elétrica adequado, contínuo e de qualidade”, explicou a promotora.
Na sequência, representantes da Equatorial Pará apresentaram um amplo diagnóstico da prestação do serviço na Regional Centro, contemplando os municípios de Altamira, Uruará, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Pacajá. Foram apresentados dados sobre estrutura operacional, equipes de atendimento, investimentos, obras de melhoria e expansão da rede, qualidade do fornecimento, demandas jurídicas e ações destinadas à inclusão de novos consumidores na Tarifa Social.
Entre as informações apresentadas, a concessionária destacou a ampliação da estrutura operacional da Regional Centro, com aumento de 17% no número de equipes, além da estruturação de bases de atendimento em Altamira, Uruará e Anapu. Também foram detalhados investimentos em manutenção, expansão e automação da rede, destinados à melhoria da qualidade e da continuidade do serviço.
A Tarifa Social de Energia Elétrica foi um dos pontos de destaque da reunião. Em Altamira, conforme os dados apresentados pela Equatorial, 18.656 clientes são beneficiados, enquanto 7.743 consumidores foram identificados como potenciais beneficiários. A concessionária apresentou estratégias para ampliar esse alcance, incluindo visitas ao CadÚnico, ações itinerantes nos bairros, divulgação, palestras e atendimentos em unidades públicas.
Outro encaminhamento importante foi o fortalecimento da comunicação entre o MPPA e a concessionária. A Equatorial apresentou proposta de criação de um canal direto de comunicação para o compartilhamento tempestivo de informações sobre interrupções prolongadas, acompanhamento de demandas, retornos pendentes e realização de alinhamentos com as Promotorias de Justiça. O canal terá caráter complementar e não substituirá os meios formais de encaminhamento dos procedimentos e ofícios.
De acordo com o PJ de Altamira David Terceiro Nunes Pinheiro, a reunião reforçou o caráter preventivo, resolutivo e articulado do projeto, “promovendo a integração entre os promotores de Justiça do Polo Altamira, a concessionária e os demais órgãos envolvidos, com o propósito de transformar os diagnósticos apresentados em medidas concretas para a melhoria da prestação do serviço de energia elétrica nos municípios da região”.
Fonte: Ascom MPPA
