MPF abre procedimento para acompanhar atuação das instituições no combate a queimadas no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar a atuação das instituições no combate a queimadas ocorridas este ano no Pará. Em despacho, a instituição destacou que “é fato público notório, respaldado por inúmeras informações e relatórios produzidos por entidades com reconhecida expertise no tema, que, no ano de 2020, houve um crescimento do número de queimadas em regiões como o Pantanal e a Amazônia, quadro que exige resposta firme do Estado brasileiro”.

Ofícios foram enviados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Ministério do Meio Ambiente solicitando informações sobre como as instituições têm agido para debelar o quadro de queimadas no estado do Pará no ano de 2020, quais ações foram realizadas, se há novas ações planejadas, qual é o quadro de pessoal empregado e quais são os recursos destinados às ações.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também foi contatado para que compartilhe dados colhidos sobre o tema no ano de 2020, especialmente em relação a áreas de domínio federal, como terras indígenas e unidades de conservação.