O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta terça-feira (12), diligência para apuração de eventual prejuízo ao patrimônio público em decorrência do incêndio ocorrido na madrugada do mesmo dia no Hospital Municipal de Santarém. Durante a apuração no local dos fatos, identificou-se que a área afetada é aquela que, recentemente, fora objeto de obra de reforma com recursos da União no valor de R$ 1 milhão. O montante foi consolidado após reprogramações aceitas pelo agente financeiro.
A equipe de diligência, composta por um procurador da República e três servidores, foi recebida por secretários do município de Santarém e realizou registros fotográficos e a coleta de entrevistas de quatro pessoas, com o objetivo de compreender os motivos que ocasionaram as chamas.
Gilberto Batista Naves Filho, procurador da República titular da apuração, participou ainda de reuniões com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Secretaria Estadual de Saúde do Pará (Sespa). Ele está comprometido na elucidação dos fatos. Para o procurador, “é necessária apuração célere e objetiva, inclusive para avaliar a adoção de medidas que mitiguem o risco de eventos similares no futuro”.
O relatório da diligência está em fase de produção. Na continuidade das apurações, poderá ocorrer a coleta de depoimentos adicionais e a juntada de documentos. Ao final, serão avaliadas as medidas administrativas e judiciais eventualmente cabíveis.
Força-Tarefa
O Governo do Pará montou uma força-tarefa para minimizar os transtornos aos pacientes em tratamento no Hospital Municipal de Santarém e que precisaram deixar a unidade por causa do incêndio. O governador do Estado, Helder Barbalho, visitou o hospital municipal e a arena estadual, no município, que acolhe pacientes transferidos de forma emergencial. Ele informou também que reforçou o atendimento no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) e que o estado auxilia a Prefeitura de Santarém na contratação de leitos particulares.
Recurso disponibilizado
Nesta quarta (13), o Estado autorizou a disponibilização de recurso para custear os hospitais privados que estão dando suporte de urgência e emergência ao município.
Com informações de O Liberal.
