Na manhã desta quarta-feira, 10 de janeiro, foi realizada a cerimônia de Diplomação e Posse dos Conselheiros Tutelares e suplentes para a gestão 2024/2027, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed). E vento da Prefeitura de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social (Semaps), tem parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Para um dos eleitos ao cargo de conselheiro, Paulo Felisberto, o objetivo central da missão é fazer cumprir a proteção e direitos de crianças e adolescente. “Que possamos fazer um trabalho de excelência pela proteção das nossas crianças e adolescentes de Altamira”, deseja Felisberto.
Com a criação do Conselho Tutelar II, os eleitos foram designados, em grupos de cinco, para as unidades. O Conselho Tutelar I abrange a região urbana de Altamira e o Distrito de Castelo de Sonhos; e o Conselho Tutelar II, que passa a funcionar este ano, ficará responsável pela região que engloba o bairro de Brasília, os bairros adjacentes, além dos Distritos de Vila Caboclo e Vila Canopus.
Integram a equipe do Conselho Tutelar I: Lú Antunes, Lucinha Lima, Cibele Araújo, Tanael Paes e Shirley Bethânia. Para o Conselho Tutelar II foram destacados: Cláudio do Postinho, Cleudiná Dourado, Paulo Felisberto, Ivete do Pedral e Gleice Tavares. Os 10 trazem consigo a responsabilidade de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
É a terceira vez que Lucinha Lima assume um assento no Conselho Tutelar de Altamira. A experiência que adquiriu ao longo dos anos permite que Lucinha faça um panorama sobre a realidade vivida por crianças e adolescentes em situação de risco no município, especialmente, quando vítimas de abuso e/ou exploração sexual. Para ela, é preciso manter sinal de alerta sempre. “O que eu vejo é que Altamira está numa situação muito grave quando se trata de abuso sexual contra criança e adolescentes, e direitos violados todos os dias”.
Mas, é possível melhorar, e muito, a rede de proteção. Com a criação de mais um Conselho Tutelar, o maior município do Brasil poderá expandir a atenção especializada e agilizar solução de demandas que antes se acumulavam em apenas uma unidade.
A eleição realizada em 1º de outubro de 2023, com a participação ativa da comunidade altamirense, resultou na escolha dos 10 conselheiros titulares, além de 10 suplentes, para mandato de quatro anos.
Na eleição passada, Ivete da Silva Pedral foi eleita suplente, mas chegou a atuar como titular na vaga deixada por um colega. Lotada no Conselho II, ela destaca que ser conselheiro é enfrentar desafios todos os dias. “Temos que ser fortes para agir em favor da criança e adolescente”, afirma.
Já Cibele Araújo assume o cargo pela primeira vez, mas, como repórter, função que exerceu até pouco tempo, sempre acompanhou de perto o drama de meninos e meninas vítimas, na maioria dos casos, de pessoas próximas, dentro de casa. “Não vamos trabalhar apenas com as crianças e adolescentes, mas, também com as famílias”, explica a conselheira, que assiste como necessário um trabalho de conjunto de amparo.
O pleito deste ano foi presidido pelo titular da Comissão do Conselho Tutelar, Sidevaldo Aranha Maia. Ele destaca que a iniciativa da Prefeitura, ao criar mais um Conselho, reforça o comprometimento da administração municipal com o bem mais precioso de nossa sociedade, que são justamente quem ainda não consegue se defender sozinho. “A proposta é de melhor atendimento no enfrentamento dos problemas contra a criança e adolescente do município”, diz.
Segundo Ana Ariles, presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente (CMDCA), o novo quadriênio promete muito trabalho e muitos resultados. “O compromisso da política pública é cumprir o que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente”.
As informações e foto são da Ascom/PMA
