A Operação Travessia Segura II, realizada na orla de Santarém, oeste do Pará, no período de 15 a 31 de janeiro, encerrou com números expressivos. Ao longo das ações de fiscalização realizadas pela Capitania Fluvial, Arcon e Antaq, foram feitas 297 abordagens de embarcações, com 14 notificações.
Durante as ações de fiscalização nas embarcações de transporte de passageiros, a Capitania Fluvial de Santarém realizou uma campanha de inspeções concentradas, com foco em embarcações de transporte de passageiros.
Segundo o Capitão dos Portos de Santarém, capitão de fragata Robson Ferreira Carneiro, o foco das ações de inspeção na fiscalização foi a verificação das condições das embarcações visando a prestação de um serviço de qualidade e com segurança para os passageiros.
Nas ações foram verificados principalmente:
- A validade dos Certificados de Segurança;
- O posicionamento dos coletes salva vidas, que deverão estar em locais de fácil acesso e devidamente sinalizados;
- A existência e posicionamento dos aparelhos flutuantes, com capacidade para, no mínimo, 100% do total de pessoas a bordo;
- A existência de saídas de emergência, suas dimensões e sinalização;
- O funcionamento de equipamentos, o cumprimento de procedimentos e o estado geral da embarcação;
- O VHF fixo e seu funcionamento;
- A realização de briefing de segurança e existência em local visível das informações aos usuários;
- Certificação dos aquaviários;
- Procedimentos de despacho dessas embarcações, incluindo emprego da lista de passageiros, quando aplicável;
- Verificação se as embarcações estão efetivamente realizando a divulgação das instruções de segurança sobre material de salvatagem;
- O controle do embarque de passageiros em função da lotação da embarcação.
Antaq e Arcon
Durante a operação, a Antaq fiscalizou as concessões de linha interestadual, gratuidade aos idosos, cumprimento de horários dentre outras atribuições enquanto a Arcon fiscalizou as concessões de linha intermunicipal, gratuidade, cumprimento de horários dentre outras atribuições.
“O sucesso deu-se pelo profissionalismo de todos os órgãos envolvidos e essa integração pode esclarecer as principais dúvidas dos usuários. As orientações proporcionaram um aprendizado para eles, tornando-os cidadãos conhecedores de seus direitos e deveres, pois aprenderam como a quem recorrer para os casos de reclamações”, frisou capitão Robson Ferreira.
Nas vistorias em embarcações reguladas pela Antaq foram distribuídas aproximadamente 300 cartilhas com orientações sobre os direitos e deveres dos passageiros, além de prestadas orientações conjuntas com os inspetores da CFS os quais realizaram adestramento do uso de coletes e os servidores da Antaq compartilharam informações sobre os direitos e deveres dos passageiros.
Segundo o Agente de Fiscalização da Antaq, Marcos Garbe, das vistorias realizadas, serão instaurados 5 processos administrativos para apuração de infrações à Norma prevista na Resolução nº 912-Antaq, com lavratura de notificações ou auto de infração.
G1 Santarém
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