De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o Conselho Tutelar de Altamira deveria ter recebido no ano de 2019, a quantia de R$ 113 mil reais para sua manutenção, como pagamento de telefone, gasolina para os veículos, capacitação dos conselheiros, entre outras despesas, mas desse total, a Prefeitura de Altamira teria deixado de repassar cerca de R$ 17 mil ao órgão. A afirmação foi feita pelo ex-coordenador do Conselho Tutelar, Ernesto Pessoa.
Em janeiro deste ano o ex-coordenador convocou a imprensa de Altamira para denunciar que no mês de dezembro do ano passado e início deste ano os antigos conselheiros ficaram sem poder fazer praticamente nada, pois faltou combustível para os veículos do órgão e o telefone ficou cortado por mais de três meses por falta de pagamento por parte da Prefeitura de Altamira. Nesse período, muitas ocorrências graves só foram atendidas porque os conselheiros pegaram carona nas viaturas da Polícia Militar ou tiraram dinheiro do próprio bolso para colocar gasolina nos veículos do órgão, que tem a responsabilidade de garantir os direitos da criança e do adolescente.
Somente nesse terça-feira, 28, o ex-coordenador teve acesso ao demostrativo dos recursos, que registra a falta desse repasse, ou seja, dos R$ 113 mil previstos para o Conselho Tutelar de Altamira em 2019, apenas R$ 96 mil foram repassados.
A Prefeitura de Altamira ainda não se manifestou sobre as novas denúncias contra ela.
Em tempo, o Ministério Público do Pará vem acompanhando o caso, depois das denúncias apresentadas pelo ex-coordenador e já realizou uma reunião, no último dia 24, com os novos conselheiros para saber sobre atual situação do órgão.
Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
