O prefeito eleito de Bonito, no nordeste paraense, Alex Silva, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) a um ano de prisão por importunação sexual contra uma adolescente de 15 anos, crime que teria ocorrido em julho do ano passado. Segundo imagens do processo divulgadas pelo portal Estado do Pará, Alex poderá responder em liberdade por nunca ter tido a prisão provisória decretada.
De acordo com o TJPA, em nota à reportagem, o processo cujo réu é Alex Silva encontra-se em segredo e somente as partes têm acesso. “Houve decisão de primeiro grau, que não conta com o trânsito em julgado e não tem relação do mandato eleitoral”, informou o órgão.
Já o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) disse que, mesmo condenado, o prefeito eleito será diplomado normalmente no ano que vem. “A Justiça Eleitoral só pode se pronunciar se for ajuizada uma ação que solicite a retirada do mandato”, detalhou.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) respondeu à reportagem ao Grupo Liberal que não pode dar mais informações sobre o caso devido a modalidade de segredo de justiça. “A Promotora de Justiça de Bonito, Melina Barbosa, informa que o referido processo corre em segredo de justiça, por ser a vítima adolescente. Por esse motivo não será possível fornecer informações sobre o caso”, pontua.
O parecer foi reforçado pela promotoria de justiça da comarca do município de Bonito. “Em razão do segredo de justiça, os autos permanecem sob sigilo, conforme previsto na legislação vigente”, explica. O cuidado se dá, segundo a nota da promotoria, “em razão de envolver vítima adolescente”.
A reportagem tentou contato com o político, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações dos envolvidos.
Com Informações de O Liberal
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