A prefeitura de Altamira, sudoeste do Pará, pediu que fosse decretada situação de calamidade pública no município. A justificativa apresentada pela prefeitura é a necessidade de agilizar a compra de insumos e equipamentos destinados ao enfrentamento da segunda onda de pandemia da covid-19 no município.
Decreto foi publicado nesta terça-feira (23) e terá duração de três meses, mas para que ele tenha validade legal é necessária aprovação do pedido pela assembleia legislativa do Pará. Com o decreto, o município pode, por exemplo, dispensar licitações para obras ou aquisição de bens e serviços.
Fonte: G1 Pará
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