No final da noite da última quarta-feira (03), por volta das 23h30, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de 22 gramas de ouro que estava sem as devidas documentações. Apreensão ocorreu durante uma abordagem de fiscalização no km 1159 da Rodovia Transamazônica (BR-230), em Itaituba, sudoeste do Pará.
Segundo informações, a PRF abordou um veículo que transportava ouro, quando o condutor foi questionado sobre o recibo de venda e declaração de origem, do cadastro de identificação de vendedor e do documento autorizativo de transporte do ouro, documentos exigidos pela lei 12844/2013, o mesmo disse não possuir a documentação.
Estando desse modo em desacordo com a Lei 8176/91, a princípio, incorrendo no delito de Usurpação de bem ou matéria prima da União. Diante disso, foi lavrado um Boletim de Ocorrência e o material entregue na Polícia Federal para os procedimentos cabíveis.
Fonte: Portal Giro
