Proclamação da República foi golpe de Estado? Historiadora explica processo no Brasil

A Proclamação da República, celebrada neste domingo (15 de novembro), marca uma mudança de regime político no Brasil que começou com um movimento liderado por militares, com apoio de republicanos civis. Em 15 de novembro de 1889, um grupo de oficiais derrubou a monarquia e instaurou a República, em um processo que levou anos para se consolidar e não representou, imediatamente, a ampliação da participação popular nas decisões políticas. É o que explica a historiadora, antropóloga e escritora Lilia Schwarcz, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL). Tradicionalmente apresentado nos livros escolares como um acontecimento fundador da história nacional, durante muito tempo foi chamado de Golpe da República.

Quando a República foi proclamada, em 1889, o próprio governo declarou que aquela mudança era provisória. O primeiro decreto da República dizia que o novo regime aguardaria o pronunciamento livre da nação, livremente expresso pelo voto popular. Só que essa consulta sobre a forma de governo aconteceu em 1993, ou seja, 104 anos depois — destaca Schwarcz no episódio do seu podcast “Oi, gente”, publicado na última sexta-feira (13/11)

A escritora chama atenção para uma contradição que marcou o nascimento do novo regime: o próprio governo provisório reconheceu, em seu primeiro decreto, que a mudança ainda deveria ser submetida à manifestação popular. Mas consulta sobre a forma de governo, segundo ela, só aconteceu em 1993, 104 anos depois da derrubada da monarquia. Na ocasião, a população brasileira foi às urnas para escolher entre República e monarquia.

A crise do Império

A queda da monarquia ocorreu em meio a uma série de conflitos políticos e institucionais que enfraqueciam o governo de Dom Pedro II. Entre os fatores apontados por Schwarcz estavam os atritos entre o Império e setores das Forças Armadas, que reivindicavam maior reconhecimento e importância política após a Guerra do Paraguai, além de disputas envolvendo a Igreja Católica e críticas à centralização do poder.

Também crescia a insatisfação de grupos que defendiam maior autonomia para as províncias, em um cenário de fortalecimento das ideias republicanas. Outro acontecimento decisivo havia ocorrido pouco mais de um ano antes: a abolição da escravização, em 1888. O Brasil foi o último país das Américas a extinguir oficialmente a escravização mercantil.

A abolição contribuiu para ampliar o isolamento político da monarquia, que perdeu apoio de setores que eram escravagistas. A combinação de disputas militares, insatisfação de grupos políticos e desgaste do governo imperial criou as condições para a articulação que culminaria na mudança de regime.

Quem articulou o golpe de 1889?

Embora a imagem mais conhecida da Proclamação da República seja a do marechal Deodoro da Fonseca montado em um cavalo à frente das tropas, a conspiração não foi organizada por todo o Exército. Ainda de acordo com Schwarcz, o movimento foi articulado principalmente por um grupo de jovens oficiais, muitos deles formados na Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, conhecidos como Mocidade Militar.

— Eles estavam insatisfeitos coma a situação política e tratamento dispensado pelo governo imperial aos militares, e muitos acreditavam que a República seria um regime mais moderno, mais racional e mais adequado às ideias científicas que estudavam, as ideias do positivismo, especialmente de Benjamin Constant, professor de matemática da escola militar. E Deodoro era um militar muito respeitável, sobretudo pela atuação da Guerra do Paraguai, com prestígio na tropa, mas não era inicialmente um republicano convicto. Ele tinha relações pessoais com Dom Pedro II, mas se tornou uma peça decisiva porque tinha autoridade militar para liderar o movimento — explica.

República não significou democracia

A mudança de regime também não garantiu que o poder passasse efetivamente às mãos da população. Embora a República tenha sido apresentada como uma nova etapa da organização política brasileira, sua implantação ocorreu de maneira gradual, em meio a disputas e medidas de exceção, incluindo períodos de estado de sítio.

A distância entre o princípio republicano de que o poder pertence ao povo e a possibilidade concreta de exercer esse poder é um dos pontos centrais da análise histórica que destaca Schwarcz.

— A monarquia chegava ao final, sem eleição, sem plebiscito, sem que a população brasileira tivesse de fato notado o que havia acontecido. Mas isso também é polêmico, porque há quem diga que a sociedade assistiu a tudo bestializada, mas eu acredito que não se proclama a República só dessa maneira. Ou melhor, se um golpe efetiva a República, por outro lado, a manutenção da República só foi possível porque ela fazia parte de um processo anterior que não se resolveu em 1889, e vai se resolver muito depois — avalia Schwarcz.

Fonte: O Globo