Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
Entidades ligadas ao setor produtivo das regiões Transamazônica e Xingu estão organizando uma manifestação pacífica para esta sexta-feira (15/5), em frente à sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas em Altamira (Funai), no sudoeste do Pará. O ato está previsto para ocorrer às 10h e tem como objetivo cobrar esclarecimentos das autoridades competentes, especialmente da presidência da Funai, sobre ações realizadas nesta semana na região da Volta Grande do Xingu, zona rural do município de Vitória do Xingu, região sudoeste do Pará.
A mobilização ocorre após agentes da Funai, acompanhados pela Força Nacional, iniciarem na última quarta-feira (13) procedimentos relacionados à demarcação de uma área de pretensão indígena na localidade. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que os agentes chegam a uma propriedade rural para dar início aos trabalhos.
Nas imagens, o proprietário da área, que afirma morar na região há mais de 30 anos, questiona os agentes sobre a existência de mandado judicial autorizando a ação. Segundo relatos, os agentes de segurança afirmaram apenas que estavam cumprindo ordens.
De acordo com moradores da região, as terras foram regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ainda na década de 1970. Os produtores rurais alegam que existe um processo judicial em andamento na Justiça Federal contestando a ampliação da Terra Indígena Paquiçamba e afirmam que a área visitada pelos agentes nunca teria pertencido ao território indígena.
Outro ponto levantado pelos agricultores é que a portaria relacionada ao processo de demarcação estaria vencida há mais de cinco anos. Segundo eles, os moradores não teriam sido oficialmente notificados sobre eventual renovação ou nova autorização para continuidade dos trabalhos.
Após a repercussão dos vídeos nas redes sociais, os responsáveis pela operação marcaram uma reunião com agricultores para esta sexta-feira (15), na sede da Funai em Altamira, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o processo de demarcação.
O prefeito de Vitória do Xingu, Márcio Viana, que também preside a Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte (ACBM), afirmou que acionou a assessoria jurídica do município para ingressar com uma ação na Justiça Federal pedindo a suspensão imediata das ações realizadas pela Funai na região.
“Queria informar aos nossos agricultores que nós estamos entrando com uma ação anulatória junto à Justiça Federal das ações da forma que a Funai está invadindo as propriedades. A nossa maior área de produção agrícola é a Volta Grande do Xingu e eu, como prefeito, não vou aceitar essa ação de forma arbitrária”, declarou o prefeito.
Área de ampliação pretendida pela Funai
Conforme estudos da Funai citados pelos produtores, a ampliação da área ocorreria em três etapas. A primeira compreenderia cerca de 15 mil hectares, atingindo aproximadamente 27 famílias. A segunda etapa abrangeria 34 mil hectares, afetando cerca de 45 famílias. Já a terceira fase incluiria aproximadamente 45 mil hectares, com impacto estimado em mais de 320 famílias.
Até a publicação desta reportagem, a Funai ainda não havia se manifestado oficialmente sobre a manifestação pacífica organizada por entidades e produtores rurais, nem sobre os questionamentos apresentados pelos agricultores.
A Voz do Xingu
