Seis municípios do oeste do Pará tiveram o Programa “Asfalto na Cidade” suspenso devidos a indícios de irregularidades apontados em parecer do Ministério Público Federal (MPF). Na região, Santarém, Alenquer, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos e Oriximiná receberam obras de pavimentação, recuperação e drenagem de vias urbanas pelo programa, que totalizaram R$ 10.917.379,37.
Santarém foi o município com maior volume de investimento, totalizando quase R$ 5 milhões.
A recomendação de paralisação do programa foi feita pela Auditoria Geral do Estado (AGE). A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) acatou o pedido, enquanto trabalha no levantamento de informações técnicas e administrativas que possam levar à retomada dos serviços. Ainda não há previsão para retomada do programa.
A AGE iniciou investigação preliminar que prevê análise detalhada dos convênios firmados na gestão do governo passado, alvos de ações judiciais em 2018. “O estudo de planilhas e contratos será minucioso”, diz o auditor geral do Estado, Giussepp Mendes.
De acordo com o MPF, o ex-governador Simão Jatene, o ex-presidente da Assembleia Legislativa Márcio Miranda, a ex-secretária extraordinária de Municípios Sustentáveis Izabela Jatene, o ex-chefe da Casa Civil José Megale e o ex-secretário de Transportes Pedro Abílio Torres do Carmo são investigados por terem cometido crime de abuso de poder político e econômico na execução do programa. O MPF pede a condenação do grupo.
O programa
O “Asfalto na Cidade” tinha como objetivo garantir o melhoramento da malha viária dos municípios paraenses, com obras de recapeamento e asfaltamento. De acordo com o governo do estado, além de não atingir a finalidade, o programa ainda apresentou uma série de irregularidades executivas, que vão desde o não cumprimento de planilhas até a baixa qualidade do asfalto aplicado.
O governo aponta ainda que os convênios também não tiveram publicação no Diário Oficial do Estado, como determina a lei.
A Sedop vai encaminhar à AGE e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) levantamento técnico detalhado sobre o programa. “A falta de rigor na fiscalização pela gestão passada foi determinante para que tantas irregularidades fossem detectadas”, avalia o titular da Sedop, Ruy Cabral. O secretário conta com o apoio das prefeituras de 96 cidades que receberam obras do programa, para fechar o diagnóstico das ações, que custaram quase R$ 370 milhões aos cofres públicos, no ano passado.
Acionada, a Federação das Associações de Municípios do Estado (Famep) deve intermediar o contato com as prefeituras. “Por enquanto ainda não temos condições de enviar um técnico a cada lugar, por isso os municípios serão fundamentais no nosso trabalho”, afirma Ruy Cabral.
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