Para centenas de pessoas o sonho de conquistar o Título de Legitimação Fundiária de sua moradia vai se tornar realidade nesta quarta-feira (07.02), quando a prefeitura de Altamira realiza a entrega desses documentos no Centro de Eventos Vilmar Soares, às 19 horas.
Uma iniciativa da Prefeitura que promete transformar a situação fundiária no município, proporcionar a regularização e titulação de imóveis urbanos e rurais. Essa iniciativa já é uma realidade para muitas famílias de Altamira e nesta noite de 07 de fevereiro, 200 títulos serão entregues, ou seja, mais famílias experimentarão o sentimento de receber o título fundiário que faz parte do objetivo do Programa Meu Lugar.
A ação, liderada pela Secretaria Municipal de Regulação Urbana (Serurb), não apenas visa à regularização fundiária, mas também oferece a segurança jurídica necessária para os proprietários de imóveis. Sob os critérios da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), os cidadãos podem acessar gratuitamente os serviços de regularização e titulação, isso vai proporcionar economia, se comparar aos custos privados que normalmente são altos, pois envolve engenheiros, advogados e taxas cartoriais.
A iniciativa do programa surgiu como uma resposta direta à necessidade de regularização fundiária na região. Muitos proprietários enfrentavam a ausência de títulos definitivos para suas moradias e terrenos, o que gerava insegurança. Com o Programa “Meu Lugar”, a prefeitura busca resolver essa questão, e proporcionar a legalização e, consequentemente, a tranquilidade jurídica aos moradores. Além disso, os títulos de propriedade recém-adquiridos podem facilitar o acesso a melhorias nas residências, o que permite aos proprietários que busquem empréstimos em instituições financeiras para reformas e ampliações, além da valorização do imóvel.
O Secretário Municipal de Regulação Urbana, Gustavo Mafra, destaca que quem tem interesse em regularizar o imóvel precisa se dirigir à Serurb para verificar direitinho sobre a localização do bem. “A pessoa deve ir à Serurb para verificar onde está situado o imóvel e após essa certificação, ela receberá instruções quanto aos procedimentos para a regularização”, orientou Mafra.
Com o Programa “Meu Lugar”, a gestão municipal garante títulos de propriedade e também fortalece os vínculos entre os cidadãos e suas propriedades, além de contribuir para a construção de um futuro mais seguro e estável para o povo altamirense.
SERVIÇO:
ENTREGA DE TÍTULOS PROGRAMA MEU LUGAR
Local: Centro de Eventos Vilmar Soares, Av. Perimetral
Data: Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024
Hora: 19 horas
