Nos dias 04 e 05 de abril, a Promotoria Agrária da 4ª Região reuniu com representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação (SINTEPP,) dos Produtores Rurais e da Prefeitura do município de Senador José Porfírio. O objetivo foi discutir sobre as principais demandas relacionadas às escolas localizadas na zona rural do município.
As reuniões também foram realizadas com a finalidade de divulgar a Recomendação expedida aos prefeitos e secretários municipais de Educação, dos 12 municípios de sua área de abrangência, para que cumpram a obrigatoriedade mínima de que 30% da alimentação escolar seja proveniente da agricultura familiar, e efetuem chamada pública que contemple os povos tradicionais, entre outras medidas.
Durante os encontros, a promotora de Justiça Renata Valéria Pinto Cardoso enfatizou a necessidade de observação do cumprimento da legislação referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), “o Ministério Público acompanhará os editais de chamadas públicas para aquisição de alimentos para merenda escolar e a adequação das contratações nos termos da recomendação citada. Ressalto a necessidade da gestão municipal, através da secretaria de agricultura, de desenvolver projetos de fomento à produção junto aos agricultores familiares”, frisou a promotora.
Reuniões
Na reunião com o SINTEPP, participaram a promotora de Justiça Renata Valéria Pinto Cardoso; a assessora de Promotoria Mayara Wagner; o presidente Alenilson Sales Freitas; e o secretário Ediel dos Santos Moraes.
Da reunião com o Sindicato dos Produtores Rurais participaram a promotora de Justiça Renata Valéria Pinto Cardoso; a assessora de Promotoria Mayara Wagner; e a presidente Elenice Ramos de Castro.
Na reunião com a Prefeitura, estiveram presentes a promotora de Justiça Renata Valéria Pinto Cardoso; a assessora de promotoria Mayara Wagner; a Nutricionista-SEMED, Jessica Santana Bitencourt; o Procurador do Município, Vinicius de Almeida Campos; e o Secretário de Agricultura, Pesca e Produção, Adenilson José dos Reis.
Texto: Promotoria Agrária de Altamira, com edição da Assessoria de Comunicação
